Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O REEDUCANDO ESTEJA INSCRITO, DANDO CIENCIA ACERCA DA PRESENTE D ECISAO, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. INTIME-SE O REEDUCANDO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUIDA, C ERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 . AUSENCIA. A DECLARACAO DE NULIDADE DE ATO PROCESSUAL, TEM COMO PRESSUPOSTO A DEMONSTRACAO DO PREJUIZO SOFRIDO PELO REU. ESTANDO DEMONSTRADO QUE O ADVOGADO DATIVO FEZ EFETIVA DEFESA NA ACAO PENA L, AFASTA-SE O ARGUMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DA AUS ENCIA DO DEFENSOR PUBLICO QUE ATUAVA NOS AUTOS, A AUDIENCIA DE IN STRUCAO. () (TJ-AC - APELACAO APL 00204325320

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 26922 14025 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 GO - CATIA DA SILVA SANTOS GO - ROSANIA APARECIDA CARRIJO DESPACHO : DESPACHO VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE UMA COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 24/0 4/2015, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS/GO, D E DE 2015. TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A OCUPAR O CARGO GENERICO DE AGENTE LEGISLATIVO, CONTINUANDO A E XERCER AS FUNCOES DE SEGURANCA. DESSA FORMA, COM O PEDIDO ADMINIS TRATIVO DA SERVIDORA PARADIGMA, EM OUTUBRO DE 2000, FOI-LHE CONCE DIDA GRATIFICACAO PREVISTA NA RESOLUCAO 1.007/1999. VE-SE QUE O C ASO DA SERVIDORA PARADIGMA E ATIPICA E QUE NAO SE COADUNA PARA O CASO DE EQUIPARACAO SALARIAL COM OS AUTORES.

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 A CONTRADICAO SE LOCALIZE NA PARTE DECI SORIA (O DISPOSITIVO DA SENTENCA) PROPRIAMENTE DITA OU NA MOTIVAC AO OU QUE ELA SE APRESENTE ENTRE A EMENTA DA DECISAO E O CORPO DO ACORDAO (NESSE SENTIDO: STJ, 1 SECAO, EDCL NO AGRG NOS ERESP 769 419/SP, REL MIN HUMBERTO MARTINS, J UN 11 2 2009, DJE 20 2 20 09; STJ, 3 TURMA, RESP 849 500/CE, REL MIN NANCY ANDRIGHI, J UN 5 2 2009

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1994 proposta pelo MINIST?RIO P?BLICO ESTADUAL em face de IAGO FERNANDO OLIVEIRA RODRIGUES pela suposta pr?tica do crime previsto no art. 306, ?1?, I, do C?digo de Tr?nsito Brasileiro, conforme fatos narrados na pe?a acusat?ria. ????????????O Minist?rio P?blico Estadual, em cota ministerial de fl. 03 dos autos, ofereceu a suspens?o condicional do processo ao denunciado desde que cumpridas as condi??es oferta