Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1003 colocado 92 votos.Ressaltou o autor que o resultado da eleição foi homologado por Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, em 13.05.2016 e, 30.05.2016 foi publicado o decreto de nomeação. Para o autor, a escolha do Governador do Estado se baseou em vínculos pessoais e familiares, destacando que, em outras oportunidades, o Chefe do Executivo nunca havia nomeado outro candid

Diário Oficial ● 07/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 PORTARIA Nº 041/2020-GAB/DPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020. O Subdefensor Público-Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe confere o Art. 8°, incisos I e VIII c/c art. 9º, V, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando a Portaria Nº. 181/2019-GAB/DPG, de 25 de julho de 2019, publicada no D.O.E. Nº 33.937, de 31 de julho de 2019, por meio da qual foram interrompidas as férias da Defensora Pública JENIFFER DE BARROS RODRIG

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1002 determinação para a aplicação do reajustamento dos vencimentos dos servidores.No entanto, resta evidente que, não obstante a nobreza da causa, diante da necessidade premente dos servidores públicos, o propósito desta ação é alcançar, por via oblíqua, uma declaração de inconstitucionalidade por omissão com o efetivo suprimento da norma legal. É que, sendo aceitas as teses veiculadas pelo

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33937 Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 .. . SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . DESIGNAR SERVIDOR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 1162/2019 – DP, DE 23/07/2019. Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 50872, Licença para tratamento de saúde à Defensora Pública ANAMELIA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5895979, no per�

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33561  57 Terça-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 dos Cabanos – Barcarena/Pa, promovido pelo PEQTur-PA, em parceria com a Associação Paraense de Recursos Humanos APRH. PERÍODO: 23/02/2018 Ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Protocolo: 280803 . . PORTARIA Nº 057/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/66565 RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora CONCEIÇÃO SILVA DA SILVA mat: 5080525/2 Di

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  225 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 .. DEFENSORIA PÚBLICA . . Portaria . Portaria Nº 585/2021-GGP/DPG DE 22/10/2021. A Subdefensora Pública-Geral do Estado, no uso das atribuições delegadas pelo art. 1°, VIII, da Portaria nº 156/2020-GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 e pelo art. 9º, V, da Lei Complementar no 054, de 07 de fevereiro de 2006, considerando o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CSDP Nº 234, de 18 de fevereiro de 2019, tendo em v

Diário Oficial ● 15/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.699 Quarta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2021 . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria Nº 322/2021-SEEL, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. DESIGNAR os servidores RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA (Pregoeiro), RUY GUILHERME AMANAJAS MAUES (equipe de apoio) e ELENIR DA SILVA E CUNHA (equipe de apoio), para compor a Comissão Especial de Licitação de Pregão Eletrônico nº 09/2021 - SRP, para realizar aquisição de material de consumo esportivo, visando atender as demandas desta SEEL

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 ao projeto intitulado “Centro de Design do Tapajós”. As partes resolvem firmar o Termo Aditivo para disciplinar acerca de: a) Alteração da Subcláusula Terceira, da Cláusula Décima do Convênio, com fundamento na Cláusula Nona do referido instrumento; Data da Assinatura: 18/05/2020 Ordenador: Carlos Edilson de Almeida Maneschy Protocolo: 547777 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRAT

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 39 Terça-feira, 12 DE MAIO DE 2020 FÉRIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 087/2020-GAB/DPG, DE 05 DE MAIO DE 2020. O Subdefensor Público-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, I e V, c/c o Art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à Defensora Pública JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 55588706

Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33413  45 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 PORTARIA Nº 325/2017/GERH/SETUR DIÁRIAS .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS .. DEFENSORIA PÚBLICA CONSIDERANDO os termos do processo 2017/210560 RESOLVE: Conceder 4,5 diárias à servidora ISABELA DE SOUZA SENA . matrícula:54191128/2, Assistente de Gestão em Turismo, . . . PORTARIA OBJ: Realização de Inventário da Oferta Turística. DESTINO: . Magalhães Barata- PA PERÍODO: 1