IOEPA 07/02/2020 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111
PORTARIA Nº 041/2020-GAB/DPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Subdefensor Público-Geral do Estado, em uso das atribuições que lhe
confere o Art. 8°, incisos I e VIII c/c art. 9º, V, da Lei Complementar n°
054, de 07 de fevereiro de 2006;
Considerando a Portaria Nº. 181/2019-GAB/DPG, de 25 de julho de 2019,
publicada no D.O.E. Nº 33.937, de 31 de julho de 2019, por meio da qual
foram interrompidas as férias da Defensora Pública JENIFFER DE BARROS
RODRIGUES, referente ao P.A. 2018/2019, ficando 5 (cinco) dias restantes
para gozo em momento oportuno;
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias residuais à Defensora Pública
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 55588706, referente ao
P.A. 2018/2019, para gozo no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG
Subdefensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521742
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 081/2020-DPG, 24/01/2020.
RESOLVE:
INTERROMPER, a contar de 26/01/2020, o gozo de férias do Servidor
Público DIEGO JOSE BARROS, Matrícula: 57201700/ 1, referente ao P.A
(2018/2019), concedida por meio da Portaria nº 1.906/2019-DPG, de
08/11/2019, publicado no Doe nº 34.034 de 13/11/2019; com gozo no
intervalo de 07/01/2020 A 05/02/2020. Ficando agora 11 (onze) dias,
remanescentes da interrupção, para gozo no período de 22/06/2020 a
02/07/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521507
PORTARIA Nº 061/2020-DPG,23/01/2020
RESOLVE:
INTERROMPER, a contar de 17/01/2020, o gozo de férias residuais da
Servidora Pública WALENA PEREIRA WANDERLEY, Matrícula: 54189035/
1, referente ao P.A (2017/2018), interrompidas por meio da Portaria
nº 2.096/2019-DPG, de 02/12/2019, publicado no Doe nº 34.052 de
06/12/2019; com gozo no intervalo de 07/01/2020 a 04/02/2020. Ficando
agora 19 (dezenove) dias, remanescentes da interrupção, para gozo no
período de 17/07/2020 a 04/08/2020.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521504
OUTRAS MATÉRIAS
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ATO Nº 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Exonerar o Servidor Público HENDRYCK AYAN BRAZ RAMOS,
matrícula nº 5937750, do cargo em comissão de Assessor Nível I, Código
GEP-DAS-011.3, a contar de 07 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521662
ATO Nº 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Nomear MARCELO COELHO DO AMARAL PINHEIRO SEGUNDO,
C.P.F. Nº 019.505.592-62, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, Código GEP-DAS-011.3, a contar de 07 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521670
ATO Nº 008, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Nomear INGRID LOPES FARIAS, C.P.F. Nº 016.890.932-42, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a contar
de 07 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521677
ATO Nº 007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Nomear LETHÍCIA MARIA SOUZA E SILVA, C.P.F. Nº 015.769.35205, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria,
a contar de 07 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521674
Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
ATO Nº 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Nomear LIDIA CRISTINA LOBO CORREA, OAB Nº 27.909/PA,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a
contar de 07 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521718
ATO Nº 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXVII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro
de 2006;
RESOLVE: Nomear HENDRYCK AYAN BRAZ RAMOS, matrícula nº 5937750,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Defensoria, a
contar de 07 de fevereiro de 2020.
Publique-se. Cumpra-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 521666
JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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CONTRATO
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Extrato de Termo de Cessão Provisória de Bem Imóvel nº.
004/2020/TJPA // Partes: A transferência da posse direta à CESSIONÁRIA de um imóvel situado à Av. Borges Leal, nº 04, esquina com a Av.
Barão do Rio Branco e Trav. 15 de Agosto, Bairro Santa Clara, Distrito da
Grande Área da Aldeia, Santarém/PA. // Processo: PA-PRO-2020/00386//
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93//Foro: Belém // Período: 28 de
janeiro de 2020 e término em 28 de janeiro de 2025// Valor: sem repasse
de valores. // Data da assinatura do contrato: 28/01/2020//Responsável
pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração do TJE/PA.
Protocolo: 518645
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Extrato do 15º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de
natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem:
Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// Objeto do aditivo: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de 2 (dois) carregadores e 1
(um) posto de recepcionista, a serem lotados no Centro Administrativo
Regional do Oeste do Pará – Polo Santarém, correspondendo a um acréscimo contratual de 1,253%.// Data da assinatura: 30/01/2020// Valor do
Aditivo: R$ 796.584,42 (mensal) // Foro: Belém/PA// Responsável pela
assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração. // Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária
de Planejamento.//
Protocolo: 519096
AVISO DE LICITAÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/TJPA/2020
OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Registro de Preço
para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação
de Serviços de Vigilância e Segurança Armada, nas dependências e instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJE/PA, no Interior do
Estado do Pará.
SESSÃO PÚBLICA: 20/02/2020, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA:
925942.
Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.
jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91) 3205-3184 ou
e-mail [email protected].
Belém, 06 de fevereiro de 2020.
Serviço de Licitação do TJPA.
Protocolo: 521510