Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA AGE/DG N.º 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da AdvocaciaGeral do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e no Decreto Estadual nº 47.963, de 28 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Fica instituída a Comissão Permanente de Licitação, com a função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de exercício, a partir de 13/10/95, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/10 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/15; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1106309-6-01 Xênia Gouvea Dornelas Henrique, PEBIIF, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 18/01/15. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 Nos termos do artigo 31, Inciso II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 299/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP Quinq MARCIO FREIRE BELA A partir de: 6º 19/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZG1221 4165132 Charles Franklin A. Nunes GUQ5914 4118948 Cleomar Fatima Silva HNC0226 4132922 Daniela Paula R.Nogueira HFI6777 4166583 Diogo Ferreira Vaz HOB6693 6152326 Douglas Carpanez GYC9213 4134484 Edvan Goncalves Santos GMM8058 4221567 Elielson Pichara DSX8795 4149887 Elisangela A.Oliveira DBY4382 4146789 Evangeline R. Hahn Lane HGG4949 4227515 Fernanda Maria Miranda HJC8992 4140481 Francisco Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028460-2, Silvana Marta Giovani, a partir de 04/04/2009, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2009. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1034987-6, Reinaldo Pereira dos Santos, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00245/2017. *Processo: 03512/2015, Empreendedor: Manoel Pinto Costa - ME, Município: Governador Valadares, Status: Deferido, Portaria: 00246/2017. Retificações: Retifica-se a portaria nº 00705 publicada dia 12/05/2006. Onde se lê: Outorgado: CEMIG Geração e Transmissão S.A. CNPJ: 06.981.176/0001-58. Leia-se: Outorgado: Associação do Reassentamento Araras. CNPJ: 06.265.787/0001-08. Munici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 540/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr. Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dra. Milena Uiara Gomes Cataldo Cury, MADEP 0231-D/MG e Dra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira RETIFICAÇÃO Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Na publicação do Parecer nº 475/2018, Processo nº 39.973, no “Minas Gerais” de 05/7/2018, onde se lê: Aprovado em 26/01/2018, leia-se: Aprovado em 26/6/2018. Processo nº 40.479 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 386/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições estabelecidas nos artigos 9º, incisos I, III e XII, e 72, todos da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, e em consonância ao disposto no artigo 123 da Lei Complementar n. 80/94,