Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 36 00489 Processo: 0001997-50.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. REU: ADONES GOMES DE ARAUJO P JUNIOR ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 011245PB JONATHAN B VITA , 007776

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 V.N.MONTENEGRO , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Sentenca: Intime-se as partes, quanto a sentença prolatada nos autos. 00767 Processo: 0004966-77.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO CAMISAO. AUTOR: ISA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o Recurso de Apelação, tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal a fl. 604, em seus regulares efeitos, abrindo-se nova vista ao recorrente para a apresentação de suas razões de apelação. Com a juntada das razões de apelação, intime-se a defesa para tomar ciência da sentença de fls. 597/601, bem como para apresentar as contrarrazões ao apelo ora recebido.Após, determino, desde já, que subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo o Recurso de Apelação, tempestivamente interposto pelo Ministério Público Federal a fl. 604, em seus regulares efeitos, abrindo-se nova vista ao recorrente para a apresentação de suas razões de apelação. Com a juntada das razões de apelação, intime-se a defesa para tomar ciência da sentença de fls. 597/601, bem como para apresentar as contrarrazões ao apelo ora recebido.Após, determino, desde já, que subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENAÇÃO na situação das rés SILVANA APARECIDA BARBOSA e TANIA APARECIDA PEREIRA.Intimem-se as partes. 0012860-12.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0011697-31.2010.403.6181) JUSTICA PUBLICA(Proc. 950 - ANA CAROLINA P NASCIMENTO) X JULIO CESAR DA SILVA TRINDADE(SP141674 - MARCIO SABOIA E SP317970 - LUCELIA SABOIA FERREIRA) X SILVANA NEVES DE SOUZA X ROMILDA MARIA DE SOUZA(SP192861 - ANDERSON MELO DE SOUSA E SP070082 - WALTER RIBEIRO DOS SANTOS) X LUCIA MARIA SOBRAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentaria a proposta em audiência (fl. 611).Foi realizada audiência em 11 de novembro de 2013 nos termos do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 e, diante da aceitação do querelado MAURO da proposta oferecida por este Juízo, haja vista a recusa imotivada do querelante em oferecer de suspensão do feito, foi determinada a suspensão condicional do processo pelo período de dois anos, mediante cumprimento das condições impostas (fl. 623).Com o encerramento do período de prova, o Ministério P�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal apresentou memoriais finais às fls. 1.026/1.039 requerendo a procedência da ação pena e condenação do acusado. A defesa apresentou memoriais às fls. 1.054/1.059, pugnando pela absolvição. A decisão de fls. 1.066 determinou o acautelamento dos autos em secretaria, considerando o cronograma estabelecido pela PFN para consolidação do parcelamento. Efetivada a consolidação, a decisão de fls. 1.078 determinou a suspensão do processo e do curso da prescri