TJPB 11/11/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

V.N.MONTENEGRO , 061713SP NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO , 027215SP ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS. Sentenca: Intime-se as partes, quanto a sentença prolatada nos autos.
00767 Processo: 0004966-77.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA MOREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO , 002498SC LUIZ ARMANDO
CAMISAO. AUTOR: ISAIAS JUNIOR FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: EGIZOMAR GOMES DE MORAIS ADVOGADO: 004104SC MANOEL
ANTONIO BRUNO NETO. AUTOR: CICERA JOANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004104SC MANOEL ANTONIO BRUNO NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 012039PB CLAUDIA
V.N.MONTENEGRO , 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Despacho: Intime-se as partes,
quanto ao despacho de saneamento proferido nos autos.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0001191-39.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DOS SANTOS
FELIX ADVOGADO: 021382PB JONATHAS BARBOSA PEREIRA L. DA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoria Julgo Procedente a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR RODRIGO DOS
SANTOS FELIX, por infringir a norma do art. 157, § 2º, inciso IIc/c art. 70, ambos do Código Penal.
00769 Processo: 0001608-55.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANA DA CONCEICAO
CELESTINO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. INDICIADO: KERWILIN FELIZ DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 18/11/2019 às 13h30.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 168/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000081-87.2007.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. VITIMA: FRANCISCO FERREIRA DO
NASCIMENTO NETO Despacho: Intime-se o advogado da defesa para tomar ciência de todo teor da
decisão fs.197 e 197v.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0001470-29.2015.815.0881 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: MAYSA ALMEIDA E ALMEIDA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 168/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000691-35.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERO JOSÉ SILVINO Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00773 Processo: 0000712-11.2019.815.0881 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS GUSTAVO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 026822PB JEFFERSON KELLYSON DA SILVA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03 de
dezembro de 2019 as 14:20hs, no forum desta comarca.
00774 Processo: 0000961-30.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMBERG COELHO MARIZ
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por
seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00775 Processo: 0000962-15.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. F. ADVOGADO:
010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00776 Processo: 0000972-59.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON GOMES DANTAS
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes
autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes
do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00777 Processo: 0000982-06.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DINIZ DA SILVA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO , 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00778 Processo: 0001201-24.2014.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON FERNANDES DINIZ
ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: BENEDITO MARQUES FERNANDES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: GIVANILDO FERNANDES DINIZ ADVOGADO: 010942PB
ARTUR ARAUJO FILHO. VITIMA: JOSE DE SOUSA VIEIRA Despacho: Intime-se os advogados dos
reus para tomar ciência de todo teor da decisão defls. 480/484.
00779 Processo: 0001310-67.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00780 Processo: 0001520-89.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DELAMARIO FERREIRA DA
SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 132/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00781 Processo: 0000045-61.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: V. R. F.AUTOR: J. P.REU: L.
F. S. P. ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00782 Processo: 0000049-11.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. VITIMA: JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRAREU: DAMIAO BERNARDO DE SOUSAVITIMA:
JOFRANIO ABREU DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao
dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00783 Processo: 0000086-62.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE ELISSON OLIVEIRA GOMESREU: DORIAN EMILIO DE MORAIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL
DA COSTA FERNANDES. Despacho: Vista ao reu prazo de05 dias dias, como requerido
00784 Processo: 0000148-05.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CARVALHO BEZERRAREU: NAILTON LOPES DE SOUSAREU: JOSE BRASIL FILHO ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: FRANCISCA MARIA DE SOUSA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00785 Processo: 0000355-04.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VIDAL DA LUZ
ADVOGADO: 010579RN FABIANO FERNANDES DA SILVA. VITIMA: WELLITON RODRIGUES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO JOAO DE SANTANAREU: FRANCISCO VIDAL DA LUZ ADVOGADO: 010579RN
FABIANO FERNANDES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emno
prazo legal
00786 Processo: 0000715-36.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: C. S. S.REU: D.
P. S. ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emno prazo legal.
00787 Processo: 0001751-84.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CICERO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. VITIMA:
FRANCISCA THALIA DANTAS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0000116-34.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00789 Processo: 0001535-26.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDA BERNADETE
ALENCAR GONCALVES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
DAS DORES ALVES BANDEIRA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
JOAO FABIO GUERRA DANTAS ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
MARIA DO CARMO MARTINS GONCALVES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOSE DANTAS FILHO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001616-72.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROGERIO BATISTA DANTAS ADVOGADO: 006584CE JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO OBRIGATORIO DPVATREU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00791 Processo: 0000296-59.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa
no prazo de cinco (05) dias, comprovar o pagamento do valor remanescente, sob pena de bloqueio.
00792 Processo: 0001073-83.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM LUCIA DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: HELENA
DA SILVA COELHO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR:
LUZINETE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR:
JESUS FAUSTINO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES DE LACERDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000166-93.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REU: JANEDISON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre
os documentos de fls. 256/167 (laudo pericial), no prazo de cinco (05) dias.
00794 Processo: 0000265-63.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SERGIO CHAPELINO BEZERRA PEREIRA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se para apresentar rol de testemunhas em 05 (cinco) dias.
00795 Processo: 0000503-82.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR RICHELIU DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 12 de novembro de 2019, às 08hs:30min., no fórum local.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00796 Processo: 0001125-62.2019.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO DA SILVA FERREIRA
NETO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA DECISAO QUE MANTEVE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO.
2A. VARA DE SAPE NF 174/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000655-41.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BATISTA GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa impugnacao a contestação no prazo legal.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00798 Processo: 0000950-57.2007.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARCOS RIBEIRO
DE FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. INTERESSADO: ANTONIO HUMBERTO QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00799 Processo: 0001157-46.2013.815.0911 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOAO TERTULIANO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: MARTINHO BATISTA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: JOSE BATISTA
SOBRINHO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: INACIO TERTULINO
DE QUEIROZ ADVOGADO: 008916PB JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00800 Processo: 0001426-56.2011.815.0911 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARTINHO BATISTA DE QUEIROZ
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO ADVOGADO:
010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00801 Processo: 0001427-41.2011.815.0911 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: SEBASTIAO CAVALCANTE DE
QUEIROZ ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: JOSE BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00802 Processo: 0000020-19.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. REU: MARCOS ANTONIO DA SIVA ADVOGADO: 025973PB FRANCISCO DE ASSIS NETO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00803 Processo: 0000021-04.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. S. L.
ADVOGADO: 023288PB MOZART PEREIRA DA SILVA. VITIMA: L. V. S. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00804 Processo: 0000281-52.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO WESLEY SOUZA
RAMOS ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: JOSE ESTECIANO SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. REU: IURY SAMPAIO ENEAS
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes,
por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo
de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00805 Processo: 0000320-78.2019.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A. A.
ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. VITIMA: F. J. O. Q. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00806 Processo: 0000408-87.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO TEIXEIRA DE
CASTRO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE ANGELO DE
MORAIS ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. VITIMA: JOSE ANGELO DE MORAISVITIMA: ANA TEREZA BARBOSA DA SILVA Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus
advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05
(cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n.
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00807 Processo: 0000431-33.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Ato Ordinatorio: