Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2982 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. P.R.I. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), RAFAEL MOLAN SALVADORI (OAB 233790/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP) Processo 1006748-53.2018.8.26.0405 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2986 INT. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1011685-09.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE MELO Vistos. Conforme decido anteriormente, a autora não cumpre os requisitos legais para a concessão da justiça gratuita. Assim, deixo de re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1861 sentença. - ADV: MAURO CÉZA DE SOUZA (OAB 379224/SP) Processo 1000316-56.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1507061-63.2018.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Don Comercio Varejista de Artigos Optico - Vistos. Ante o certificado, deixo de receber os embargos, por ora. Prossi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1243 todos os fins e efeitos de direito, especialmente para a expedição da CPEN Certidão Positiva com Efeito de Negativa. Deixo de condenar a FESP ao ônus da sucumbência, pois se trata de medida cautelar preparatória, visando a garantia de futura execução que não foi proposta, não tendo a FESP contestado o valor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2732 deixo de receber o recurso interposto às fls. 52/59, face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 13/18. INT. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1012684-59.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1530 Tribunal de Justiça, na Seção pertinente, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Int. - ADV: ELCIO VIEIRA JUNIOR (OAB 141439/SP) Processo 1004258-68.2016.8.26.0101 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Vistos.I. Recebo o recurso de apelação, nos regulares efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2966 pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, sob pena de REVELIA. Propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo para réplica, devendo as partes, caso queiram, requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2692 deixo de receber o recurso interposto às fls. 50/57, face a sua deserção. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 11/16. INT. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/SP) Processo 1011025-15.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALICE ALENCAR DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1266 Processo 0001031-19.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Deixo de receber os presentes embargos à execução, por serem intempestivos. Intime-se. - ADV: ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP) Processo 0001032-04.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4043 aplica o princípio da fungibilidade dos recursos, em virtude de tratar-se de erro grosseiro. Manifeste-se a exequente quanto prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 1506257-50.2017.8.26.0590 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenv. Habit