Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil PORTARIA Nº 236/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando a manifestação do Presidente da Comissão Processante, exarada nos autos do Processo Administra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 4000141-36.2018.8.04.0000 - Mandado de Segurança, Impetrante: Valéria Couto de Almeida (Advogado: Dr. Adalberto Pereira Nobre Filho OAB/AM 9140) 1º Impetrados: Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas e Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas (Procurador do Estado:Dr. Franklin Arthur MArtinz Filho OAB/AM nº A-1251) 2º Impetrado:

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano X - Edição 2306 18 Impetrante: Antonio Marcos Arruda de Sá Advogado: Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB: 7780/AM) Impetrado: Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas Impetrado: Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas Impetrado: Presidente do Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas)

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/01/2018 Impetrante: Sérgio de Souza Macedo Impetrante: Dieni Oliveira do Nascimento Impetrante: Salomão Ferreira da Silva Impetrante: Cledson Tavares dos Santos Impetrante: Claudio Barros Gomes Junior Impetrante: Rogerio da Silva Miranda Impetrante: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG www.detran.mg.gov.br Edital número: 113100201903011 Kleyverson Rezende Delegado Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG/ 9ª RPM/ CAA-9- Contrato nª 9130242/2017 , firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da PMMG e fornecedor –OMAR ANTUNES CINTRA 21.312.939/0001-61, processo de compra nº 125976000064/2016, pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para viaturas e embarcações da 9ª Cia Ind Mat . Valor total: R$ 24.658,00 . Vigência: de 25/01/2017 a 31/12/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Artigo 244,IV do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Pablo V.da Silva 05224694803 69723/14 3246052/14 Artigo 244,I,170 do CTB/ pelo prazo de 60(sessenta) dias: Bruno I.de Souza 03432794995 70094/14 3262122/14 Artigo 175 do CTB/pelo prazo de 60(sessenta) dias: Igor A.B.de Oliveira 04916725876 69726/14 3261762/14 Artigo 170 do CTB/ pelo prazo de 30(trinta) dias: Romerito Q.da Rocha 04274817703 69779/14 M

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1485 julho/2009 até 19.09.17; e pelo IPCA-E a partir de 20.09.17, data de julgamento do RE 870.947 Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência, determinando ao Contador que elabore dois cálculos: um com os valores devidos até a data atual e outro com os valores devidos até a competência 18.12.2019, termo final dos cálculos apresentados pelas partes. Apresentados os cálculos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATALIA VIANA REIS, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 ID1100014, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Belo Horizonte, 06 de fevereiro de 2015. Sami

Caderno único ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5284 008/145 ADVOGADOS: DR. JOSÉ DEMONTIÊ SOARES LEITE E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO DECISÃO Mandado de Segurança com Pedido de Liminar, impetrado por Edinaldo Carneiro em face de suposto ato ilegal do Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de Roraima, consubstanciado na publicação da Portaria n. 009/2010/GAB/DG/PCRR removendo-o para o município d