Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 38 00738 Processo: 0003460-83.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE MENDONCA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 14/02/2019 as 14:30 00739 Processo: 0003611-49.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. N. ADVOGADO: 011590PB SH

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00536 Processo: 0000338-70.2016.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILSON PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: 012130PB JOSE NICODEMOS DINIZ NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de interrogatório designada para o dia 24 de outu

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da certidão de fls. 111, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00710 Processo: 0

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 34 00646 Processo: 0002210-02.2012.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. LITISCONSORTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 019296A DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, no

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 28 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00785 Processo: 0000053-50.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. REU: MARCYLIO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: 024962PE WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO. REU:

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 50 ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: JOSE MARCOS DE ANDRADE ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva dos reus José Marcos, Erivelton da Silva e Edivaldo da Silva. Revoga a prisão preventiva de Cassiano Oliveira, mediante medidas cautelar

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 40 00656 Processo: 0000456-47.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: 018172PB LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES. Despacho: Alvara expedido e a disposicao 00657 Processo: 0000934-89.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JDIS LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 00851 Processo: 0002184-32.1998.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00852 Processo: 0002234-38.2010.815.0251 -

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00895 Processo: 0001657-52.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00864 Processo: 0004398-10.2009.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GABRIEL CARNEIRO ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco dias. 00865 Processo: 0006328-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARQUES DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS D