TJPB 13/03/2017 -Pág. 53 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017

00864 Processo: 0004398-10.2009.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO GABRIEL CARNEIRO
ADVOGADO: 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em 5(cinco dias.
00865 Processo: 0006328-58.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO MARQUES DA
NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARCELO
BRITO ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00866 Processo: 0006480-04.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEUDO IVO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00867 Processo: 0007969-76.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUCLEMILDES DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 019327PB DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para, em 5(cinco)
dias, juntar procuração.
3A. VARA DE PATOS NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0004811-13.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CARLOS ESTEVAM LUCENA DA COSTA
ADVOGADO: 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 (quinze)
dias, comprovar o pagamento do ITCMD e juntar os contratos de promessa de compra e venda dos
imoveis descritos as fls. 171/172.
4A. VARA DE PATOS NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0001259-40.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANE DE FIGUEIREDO GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN,015796PBPAULO
HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: SEGURADORA LIDER S/A DPVAT ADVOGADO: 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pedido julgado improcedente
00870 Processo: 0002519-26.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Pedido julgado improcedente
00871 Processo: 0004103-65.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se do deferimento do
desarquivamento, dando vista por cinco dias.
00872 Processo: 0004222-26.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA LUIZA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 015907B JOSAFA PAZ BEZERRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00873 Processo: 0004963-32.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONILTON CARLOS DE
SOUSA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS,011591PBJALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho:
Embargos declaratorios inadmitidos
00874 Processo: 0005160-16.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA CARNEIRO ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, no prazo de 60 dias habilitar todos os herdeiros, sob pena de extincao
00875 Processo: 0005573-29.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO GONCALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00876 Processo: 0006423-88.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA GOMES
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se o recorrido para contraarrazoar em 15 dias
00877 Processo: 0006466-25.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA E AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,011215PBALLISSON CARLOS
VITALINO,021564PBALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE PATOS Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em 10 dias
00878 Processo: 0007272-02.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA,003325PBLINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA
FARIAS,015013PBGEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00879 Processo: 0007722-66.2013.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA
MOURA,009766PBVITAL HENRIQUE DE ALMEIDA,011215PBALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00880 Processo: 0010259-98.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386SPHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca:
Acordo homologado
5A. VARA DE PATOS NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0000006-22.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO,014037PBJULIO CESAR LIMA DE
FARIAS,012463PBRAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se ACERCA DO DESPACHO DE FLS.74, QUE SUSPENDEU O PROCESSO ATÉ 29/12/2017
00882 Processo: 0000640-76.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LCP CONSTRUCOES
INCORPORACOES ADMINISTRACAO E L BENS ADVOGADO: 019585PB DIEGO BRENDEL
PESSOA,013611BGEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Intime-se a parte promovente para informar se persiste o objeto da lide e a necessidade de tutela antecipada, hoje de urgencia, bem como, para
em 15dias, apresentar resposta à reconvenção.
00883 Processo: 0001910-09.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO:
011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,011268PBPAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento, sob pena de incidir
multa de 10%, como tambe honorários.
00884 Processo: 0002176-98.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369B ANA MARIA CORREA NUNES DE SOUSA,016477PBDAVID SOMBRA PEIXOTO,012463PBRAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seacerca do
despacho de fls. 121, que suspendeu o processo até 29/12/17
00885 Processo: 0002870-33.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIA PEREIRA DE
ARRUDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se acerca da sentença
de fls.302 que julgou extinta a presente execução.
00886 Processo: 0004046-18.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS,016477PBDAVID
SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 112, que suspendeu o processo até
29/12/2017.
00887 Processo: 0004560-92.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZELIA DE SOUSA
CAETANO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para audiencia de conciliação designada para o dia 04/04/2017 as 08h30min, na sala de conciliação, ficando a parte
autora intimada por seuadvogado.
00888 Processo: 0004900-36.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, especificamente menifestar-se quanto ao pedido de renúncia ao processo exposto pela autora às fls. 91.
00889 Processo: 0005400-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: 020019PB JULIANA BARBOSA DE FRANCA,023255PEANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO,017314AWILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. AUTOR: RITA DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 019916PB CELIO FRANCISCO ALVES MORATO. Sentenca: Intime-se acerca da
sentença de fls.138/142 que julgou parcialmente procedenteo pedido.
00890 Processo: 0006406-47.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETUR AGENCIA DE
VIAGEM E TURISMO LTDA ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. REU: IBEROSTAR
ADVOGADO: 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliação designada para o dia 04/04/2017 as 10h00, na sala de conciliação e mediação, ficando a parte
autora intimadapor seu advogado.
5A. VARA DE PATOS NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000998-85.2009.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,012595PBADRIANO LEITE
DE MACEDO,010044PBMARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: ANTONIO LEITE FILHO DOCES
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS,007814PBADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação designada para 04/04/2017, às 09h00.
00892 Processo: 0001263-82.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINALVA FERREIRA
BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,010334PBNARRIMAN XAVIER
DA COSTA,012644PBEDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora vencedora da demanda para, em 15 dias, requerer eventual execução do julgado, anexando demonstrativo atualizado do credito

53

00893 Processo: 0003354-77.2014.815.0251 - BUSCA E APREENSAO EM REU: J. L. G. A. ADVOGADO:
007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se o promovido para, em 15
dias, informar e comprovar nos autos o pagamento das prestações 27 a 60 do financiamento ventilado
nos autos.
00894 Processo: 0004003-08.2015.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada para 04/04/2017, às 09h30min.
00895 Processo: 0004903-88.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. REU: ILSKILAYNE NUNES DE MELO ME
ADVOGADO: 018710PE OTAVIO RUBENS ANGELIM MAIA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 99/
100 que julgou extinta a execução, ante o pagamento.
00896 Processo: 0005204-35.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PALITO NUNES
DE LIMA FILHO ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-se da
sentença de fls. 124/127 que julgou procedente em parte o pedido.
00897 Processo: 0005293-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,221386AHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 159.
00898 Processo: 0005415-42.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA MARIA CAVALCANTI
PALMEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se
a parte promovente para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 132/136.
00899 Processo: 0005473-50.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE FATIMA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para, em 10 dias, dizer se pretende receber mencionado valor via RPV (em média 70 dias)
renunciando ao excedente do valor do regime geral da PS ou o crédito total R$ 10.758,52, por precatorio...
00900 Processo: 0006323-31.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA ALVES BRILHANTE ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, em 15 dias, falar sobre a petição e docs de fls.56/72.
00901 Processo: 0006383-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAVID SILVA
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: JACICLEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS.
Despacho: Intime-se a parte autora para, em 15 dias, informar se pretende produzir outras provas,
especificando-as.
00902 Processo: 0007304-60.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO RAFAEL DE SOUSA
ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte embargada para, em
15 dias, falar sobre os calculos de fls. 20/23.
5A. VARA DE PATOS NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00903 Processo: 0006131-98.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CALIFORNIA VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 003515PB ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO. AUTOR: JOAO RAIMUNDO DE ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiência de conciliação 04/04/2017, as 10h30min, no Centro de Conciliação de Patos-PB.
6A. VARA DE PATOS NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0002542-64.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO MARTINS ADVOGADO:
012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: LEANDRO FEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA,021983PBHELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca condenatoria.
00905 Processo: 0007005-83.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVIK PINTO MOREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado,
para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/05/2017, às 08 horas e 20 minutos, na
sala de audiências da 6ª Varam, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00906 Processo: 0001641-33.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME PRADO
CANDEIA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO,019499PBGLEBSON JARLEY LIMA
DE OLIVEIRA. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO
CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 30-032017, AS 09H, NO FORUMLOCAL. TESTEMUNHAS DEVERAO SER ARROLADAS EM 15 DIAS E
SERAO COMUNICADAS DO ATO PELO PROPRIO ADVOGADO.
00907 Processo: 0003300-87.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para dar seguimento ao feito, requerendo o que entender de direito no prazo de 10
(dez) dias.
00908 Processo: 0003426-40.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAO BRAZ S/A ADVOGADO:
010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO,011028EMARILIA DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio:intimese o promovido para recolher custas finais, sob pena de inclusao na divida ativa do estado, no prazo de
dez dias.
00909 Processo: 0003436-11.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE ANDRADE
GONCALVES ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o diadia 27/04/2017 as 09h00, para depoimento pessoal da autora e oitiva detestemunha, que deverao ser
arroladas em quinze dias e serao comunica-das do ato pelos proprios advogados
00910 Processo: 0003927-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO,015293PBKATIELE MARQUES,015053PBANNE CORREA DOS SANTOS. REU: CONSTRUTORA
CAVASA VALAS E SANEAMENTO IND E COM DE AGRED ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2017, as
10:00 horas, na sala das audiencias da 7ª vara mista desta Comarca.
00911 Processo: 0003927-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO,015293PBKATIELE MARQUES,015053PBANNE CORREA DOS SANTOS. REU: CONSTRUTORA
CAVASA VALAS E SANEAMENTO IND E COM DE AGREDAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para
efetuar o pagamento da diligencia do oficial para expedição dos mandados, bem como para expedição da
precatória.
00912 Processo: 0006387-41.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELIO CARREIRO
DE MEDEIROS DIAS ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: JOSE
ASSIS MENDES MEIRA JUNIORREU: MARIA DO SOCORRO DA COSTA VIEIRA MEIRA Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia28/03/2017, as 10:30 horas, na sala das
audiencias da 7ª vara mista desta Comarca.
1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0004050-31.2005.815.0251 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: IATAGAN FERNANDES
CORTEZ ADVOGADO: 003592PB LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM,007414PBLUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO,011689PBFELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para,no prazo de cinco dias,tomar ciencia da certidão de fls. 239v,bem como indicar endereço do
executado,sob pena de extinção da execucao.
00914 Processo: 0004698-40.2007.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI,335855SPANA CAROLINA
REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seos advogados do promovido:habilitação deferida,vistas
por dez dias.

PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00915 Processo: 0000019-06.2014.815.1171 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE PEREIRA NETOREU:
JOSE ALVES FILHO Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DIA 25/
04/2017 ÀS 09H, A SEREALIZAR NO FÓRUM DESTA COMARCA.
00916 Processo: 0000129-39.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKSON JOSE DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. VITIMA: ELIANE LINHARES DA SILVA Despacho: Intime-se AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 25/04/2017
ÀS10H, A REALIZAR-SE NO FÓRUM DESTA COMARCA.
00917 Processo: 0000264-46.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS CAVALCANTE GARCIA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente acusado condenado nas penas do art. 157§2°, II,do Código penal e art. 244-B do ECA,
na forma do art. 70 do CP. revogada a prisão preventiva, concedendo-o o direito de apelar em liberdade.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00918 Processo: 0000222-11.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO COSTA SABINO
ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA,005090PBFRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.