Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Patronal Total Geral Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 1º Trimestre de 2019(Em Reais) Nº de Nº de Janeiro Fevereiro Nº de Servidores Março Total Trimestral Servidores Servidores 10 64.974,48 09 50.988,10 09 54.843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de polícia, lotado em Leopoldina, 11 dias a partir de 24/6/20. Masp. 1.330.347-4, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 6 dias a partir de 11/7/20, em prorrogação. Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/7/20. Masp. 1.331.315-0, Viv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752.766-6, da função gratificada FGI-8 MV1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. O disposto nesta Portaria atinge todas as unidades da PCMG com atribuições relativas ao exercício das funções de polícia judiciária e de investigação criminal, na Capital e no Interior do Estado, nos casos em que se configurar violência doméstica e familiar contra a mulher. Art. 2º O cumprimento pela PCMG do disposto no artigo 1º desta Portaria dar-se á com a aplicação do F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003) 3º Trimestre de 2018 Unidade Orçamentária: 2181 SITUAÇÃO FUNCIONAL EFETIVO DESIGNADO FUNÇÃO PÚBLICA RECRUTAMENTO AMPLO INATIVOS TOTAL JULHO QUANTIDADE VALOR 239 949.178,87 26 28.227,71 0 0 69 204.591,60 132 363.571,41 1.527.995,34 1.527.995,34 AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reunião Ordinária as regras de renovação e recondução dos membros do CONSEC representantes da sociedade civil, em comum acordo com o Presidente: Art . 1º – A fim de garantir a permanência de parte dos membros com mandato em curso, conforme art. 6º, §2º do Decreto Estadual nº46.406/13, foram reconduzidos para mais um mandato, após votação do Plenário do Conselho Estadual de Política Cultura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Presidente: Jefferson da Fonseca Coutinho DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REF: 3º TRIMESTRE MÊS: DEZEMBRO 2021 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria/ Conselho Administrativo/Fiscal 11 63.204,87 22.333,45 Efetivos 1.499 8.503.196,64 4.544.726,22 Comissionados 215 2.553.798,77 1.428.757,15 Licenciados 67 0,00 0,00 Totais 1.792 11.120.200,28 5.995.816,82 TOTAL GERAL 1.792 0,00 1.782,75 19.921,97 0,00 21.704,72 85.538,32 13.049.705,61 4.002.477,89 0,00 17.137.721,82 omissio33.602.976,80 C 10.119.7