Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 42– APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800047-60.2018.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM 1º APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 2º APELANTE: LUZIA MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: CLÁUDIO G CUNHA - OAB/PB 10751 APELADOS

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DIA29.05.2019, E SE POSICIONAR SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO ENCONTRADAS. 00266 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 0089

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 38 advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que se realizara no dia 20/02/2019 as 14:40 horas. 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 011/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00254 Processo: 0008860-77.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON D

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00842 Processo: 0006362-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON HENRIQUE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO do beneficio da suspensao condicional do processo revogadobem como para cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Ar

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00188 Processo: 0055857-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARCUS O RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006279PB SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA. Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.I.R. EduardoJosé de Carvalho Soares - J

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00139 Processo: 0010653-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ALVES CRUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/06/2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00140 Processo: 0015056-68

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 42 TIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia redesignada para o dia 12 de julho de 2018, pelas 14:30 h na sala de audiencias da 5 vara criminal da capital 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00268 Processo: 0000486-72.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILTO

Diário da Justiça ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 seVistos,etc. Intime-se a parte autora para,no prazo de 15(quinze)dias,pronunciar-se acerca dos cálculos apresentados às fls.165/168,requerendo o que achar de direito. P.I. 00212 Processo: 0019427-78.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. REU: ELENI

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-seCONFORME TELAS EM ANEXO, NÃO EXISTEM VALORES BLOQUEADOS.INTIME-SE A PARTE RÉ. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES, ARQUIVEM-SE. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00316 Processo: 0002595-59.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 00206 Processo: 0116345-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUVENAL CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00207 Processo: 0122752-7