TJPB 06/06/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019

SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA, EM
CINCO DIAS, JUSTIFICAR A SUA AUSENCIA NA AUDIENCIA DIA29.05.2019, E SE POSICIONAR
SOBRE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO, NAO ENCONTRADAS.
00266 Processo: 0001781-13.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELANE MARIA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se pelo prazo
de cinco dias, para oferta das alegacoes finais em memo-riais.
00267 Processo: 0002106-85.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 08 de julho de 2019, pelas 15:15 horas.
00268 Processo: 0004855-17.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GUILHERME FERREIRA
LUCINDO ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 08 de julho de 2019, pelas 16:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0005521-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. D. B. M. ADVOGADO:
010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS , 010865PB MICHELINE DUARTE BARROS. Despacho: Intime-seHabilitação deferida, vista pelo prazo legal.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000786-62.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. M. B. S. ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR
ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00271 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: T. S. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva,
OABPB017984, ficais intimadoda designacao de audiencia de instrucao para o vindouro dia 17.06.2019as
09 horas.
00272 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento,
OABPB018895, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao para o vindouro dia 17.06.2019
as09 horas.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0006602-94.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: LINDOLFO PIRES NETO
ADVOGADO: 017262PB DIOGO SERGIO MACIEL MAIA. Despacho: Intime-se p/informar,no prazo de 10
dias,n termos art.222-A do CPP,sobre a expedicao de CR,em razao das custas processuais correrem p
conta do Querelante,alem das despesas de remessa da missiva e c tradutor juramentado.
00274 Processo: 0007634-37.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00275 Processo: 0008394-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MARIO CORREIA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos.
00276 Processo: 0010080-47.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA TADDEI ALVES PINTO
BERQUO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA QUERELADA, CUJO INTEIRO SE ENCONTRA NO SITE
DO TJPB.
00277 Processo: 0010135-61.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: HEMERSON
ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados dos reus para tomarem conhecimento da sentenca prolatadanos autos.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00278 Processo: 0009292-96.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: D E G COM DE AUTOPECAS
LTDA ADVOGADO: 030345CE IGOR CESAR LEITE PEREIRA MARTINS , 037105CE MARIANA ESTRELA
DA COSTA. Despacho: Intime-seOS ASSISTENTES DE ACUSACAO SOBRE O DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE FLS., BEMCOMO INTIMAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/JUNHO/2019 AS 15H, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00279 Processo: 0017456-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRO DE LIMA ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTO ADVOGADO:
015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-seAS DEFESAS DOS ACUSADOS PARA
TOMAREM CIENCIA DO LAUDO DE FLS. 579/610, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 05 DIAS.
00280 Processo: 0026293-65.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDO EVARISTO DE SOUZA
ADVOGADO: 022062PB MICHEL COSTA CARVALHO. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00281 Processo: 0001535-22.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA MAIA E SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019089CE JOSE ACACIO DE FREITAS QUEIROZ JUNIOR , 025257CE BRUNO
CHACON BRANDAO. Despacho: Intime-separa oferta das razoes finais, pelo prazo legal.
00282 Processo: 0013555-11.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSISTENTE DO MP: A. B. C.
ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seINDEFIRO o pedido de habilitacao da Associacao Brisas de Coqueirinho c omo assistente de acusacao,
determinando o desentranhamento das pecasconstantes as fls.2481/2571 e entrega ao subscritor...
00283 Processo: 0029573-44.2016.815.2002 - PETICAO AUTOR: CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO: 020436PB MARIO BENTO MORAIS SEGUNDO. REU: ELISIANE MARUES MOREIRA
ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada Julgo perempta a presente queixa.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00284 Processo: 0001174-97.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intimese O ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 16/07/
2019, AS 14:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00285 Processo: 0019972-48.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ARIOVALDO SEVERO DE
FREITAS ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para
juntar aos autos, no prazo de 48 horas, o instrumentode procuraçao
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00286 Processo: 0002669-50.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL COSTA DE LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA ,
024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal
00287 Processo: 0005217-77.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEMETRIUS LUIS NUNES
PEREIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2019 AS 13 30 HORAS NA 19
VARA CRIMINAL NO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUDA NA AV DR ABRAAO RIBEIRO,
313,BARRA FUNDA,SAO PAULO
00288 Processo: 0035717-78.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUMONTE NUNES ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA , 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES
FERREIRA , 011432PB MICHEL PEREIRA BARREIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00289 Processo: 0001593-20.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. VITIMA: RICARDO PIRES DE SA ESPINOLA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 014418PB
ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA. Despacho: Intime-se as partes acerca da decisão de fls. 223/225,
que determina a remessados autos ao Juizado Especial da Violência doméstica, como também, docancelamento da audiência designada para o dia 10.06.2019, às 14hrs.

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00290 Processo: 0003043-66.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedenteprocedente em parte.
00291 Processo: 0003977-53.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IVAN GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB RAFAELA RIBEIRO CANANEA. VITIMA:
ROBSON NEIF AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES , 016717PB
RAFAELA RIBEIRO CANANEA. Despacho: Intime-se a defesa dos querelantes acerca do indeferimento
do pedido, por tratar-se de audiência de reconciliação.
00292 Processo: 0004526-63.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WANDERSON CESAR DIAS DE
VASCONCELOSREU: DIEGO RODRIGUES DA SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 024420PB ANDREY
FARIAS MOURA. REU: JOAO CESARIO VIEIRA NETO ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar conhecimento da decisão que indeferiu o pedido de
revogação de prisão preventiva.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00293 Processo: 0007494-73.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
DA COSTA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: SEVERINO
CASSIMIRO ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: VERA LUCIA MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR:
VILMA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. AUTOR: MARIA FELIX DE PONTES ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA.
AUTOR: COSME LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE
LIMA. AUTOR: JOSENILDO CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00294 Processo: 0000028-52.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 022516PB UBIRAJARA
RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00295 Processo: 0000408-75.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JOSE DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria
00296 Processo: 0000427-81.2018.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ADRIANO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES.
REU: FABIANO AFONSO REIS E SILVA ADVOGADO: 007113PB FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ,
006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES. Despacho: Intime-se julgo improcedente a denuncia para absolver ADRIANO FONSECA DA SILVAe FABIANO AFONSO REIS E SILVA
00297 Processo: 0000545-23.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria art.180 caput do cp
00298 Processo: 0000734-98.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DANIEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 02/
07/19 as 14 hs.
00299 Processo: 0001669-75.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00300 Processo: 0005666-08.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR HUGO DE FIGUEIREDO E SILVA ADVOGADO: 020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00301 Processo: 0001310-04.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE UBIRAJARA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 013371PB JULIANA FREITAS DE CARVALHO LACERDA , 014382PB
LUANNA MARA MACÊDO DA COSTA NEVES , 028022PE CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO
, 028022PE CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO. REU: EMPRESA NORDAL NORTE MODAL
TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: 006444RN MARCELINO FRANKLIN DE MEDEIROS. REU: EMPRESA TRANSAREIA LTDA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0002585-85.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMILSON DE SOUSA
MARINHO ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0006291-76.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 019917PB CINTHIA CAROLINE LUIZ DO NASCIMENTO , 020553PB ALEX TAVEIRA
DOS SANTOS. REU: SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: 000789AL
JOSE AREIAS BULHOES , 006097AL THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO , 011045AL SERGIO DE
FIGUEIREDO SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0009388-84.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER LUCIO DE
OLIVEIRA BARROSO JUNIOR ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. REU: LAROCHELLE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ARMAND LUCIEN ANISIO LAROCHEREU: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0060576-53.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RINALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 004971PB MARIA ELIZABETH MORAIS PORDEUS. REU: MARCELO DA SILVA
LEITE ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0001458-39.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL CAMILO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 021953PB IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. VITIMA: ALESSANDRA ALVES
PEREIRA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em Cartório, no prazo de 05 dias.
00307 Processo: 0007573-18.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO EMANUEL GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 04.07.2019, as 14:00 horas
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0008595-75.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-seINTIMESE A ADVOGADA DO REU PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NO PRAZOLEGAL.

CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0004769-73.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VITOR GIOVANI SOUZA
DA SILVA ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da petição de fls. 150/152, que veiculou o pagamento do valor condenatório.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0003223-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO CAVALCANTE
DE ANDRADE ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0003894-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISIS LOPES DE FIGUEIREDO COSTA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0005376-04.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: VALDOMIRO
URCULINO ALVES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0007124-22.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANESSA CECILIA FLORENCIO SOARES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018