Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.857 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção nº 005/2021, publicado no Boletim Interno do dia 03/12/2021, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, para prestarem serviços nas unidades policiais a que menciona, com efeitos a partir de 3 de janeiro de 2022: Nome Masp Orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 84/2021 A Corregedora-Geral em exercício, conforme ato de designação publicado no Diário do Executivo de 15 de julho de 2021, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual n° 47.774, de 03 de dezembro de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo 75.126 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Pollyanna Dias Silva, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.482.778-6, para prestar serviços na 2ª Delegacia de Polícia Civil Sul/ 5ª DRPC Sul/ 1º Depto. procedente da Delegacia Especializada de Homicídios de Betim/ 2ª DRPC Betim/ 2° Depto. Contagem. 75.127 - no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 1113943-3 1113994-6 1114041-5 1124164-3 1133968-6 1142420-7 1170771-8 1174068-5 1174173-3 1174241-8 1188886-4 1241888-5 1242516-1 1242564-1 1242593-0 1242707-6 1242740-7 1242987-4 1243015-3 1243199-5 1243283-7 1255998-5 Julio Cesar de Souza Cassio Ferreira de Santana Sergio Renato de Souza Gildasio Gomes de Andrade Giacomo Volta Junior Jose Carlos Teixeira do Nascimento Talita Correa de Oliveira e Souza Georges Plat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILA LEÃO RESENDE DE MELO, MASP 15040835, do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101048 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 01/03/2022. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo DEPARTAMENTO 13º DEPTO - Barbacena 1ª DRPC 2ª DRPC - Cons. 3ª DRPC - São REGIONAL - Barbacena Lafaiete João Del Rei DEAM - Cons. DEAM - São DEAM DEAM - Barbacena Lafaiete João Del Rei Servidores com atuação exclusiva na DEAM 1 1 1 Quantidade de servidores policiais da carreira de Delegado de Polícia 0 0 1 Quantidade de servidores policiais da carreira de Investigador de Polícia 1 0 1 Quantidade de servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5118 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a progressão horizontal dos servidores civis da Polícia Militar de Minas Gerais nas carreiras a que se referem os incisos X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 77.970 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção 002/2022, publicado no Boletim Interno em 17/11/2022, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, para prestarem serviços na Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 17/2021, 14 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre concessão de progressão na carreira de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo OSECRETÁRIODE ESTADO DE GOVERNO,no uso de atribuição que lhe é conferida pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º - Conceder progressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 22/2/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado em E