Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL AUXÍLIO-NATALIDADE Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores: Masp Nome Cargo Filho(a) Data Do Nascimento 1.242.386-9 Alpheu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 129777-9, 2º SARGENTO PM QPPM ELZA PEREIRA DA SILVA, do 17 BPM/9 RPM, a partir de 28/09/2022, e sua transferência a partir de 29/09/2022 À Graduação de 2º Sargento PM 108378-1, 3º SARGENTO PM QPPM MARCO ANTONIO SANTOS, do 53 BPM/9 RPM, a partir de 29/09/2022, e sua transferência a partir de 30/09/2022 112027-8, 3º SARGENTO PM QPPM FABIO MARCELINO PORTES, do 11 BPM/12 RPM, a partir de 21/08/2022, e sua transfe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO Nº 216/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; CONSIDERANDO a decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº 017/2018, bem como o disposto no artigo 2º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022. 09 1673246 - 1 EXTRATO DECISÃO PORTARIA PAD Nº 104.476/2022 ACUSADO: T.R.M. – MASP: 164.715-5 – ASPM-1D 2.1 AVOCAR a presente decisão, nos termos do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo servidor Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia, MASP 1.060.813-1 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de Polícia; Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP 1.411.735-2; Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) pedido de suspensão temporária do dever de apresentação regular em juízo das pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da pena (sursis) e livramento condicional; e g) levantamento de impedimento ao cumprimento de alvarás de soltura. X – INFANCIA E JUVENTUDE INFRACIONAL a) demandas relacionadas a crianças e adolescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 053.206-9, 1º Tenente PM QOR Daniel Pereira de Paula, CPF: 304.755.466-87, a partir de 06/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 051.407-5, 2º Tenente PM QOR Jairo Shirneley Almeida Lima, CPF: 228.784.166-00, a partir de 07/08/2020, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 - de conformidade do inciso V, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso VI do art. 6º, do Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975 (R100), que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, aprovado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16 / 2019 Retifica no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 874434-4, Fatima Marcia Gomes, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 54, public. em 31/5/2019, onde se lê: ... a partir de 18/4/219, leia-se: ... a partir de 18/4/2019. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50 / 2019 Retifica o Ato de Afastamento