Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 416 (Emenda nº 99) 4 291 10 302 157 4 453 0001 4 4 99 10 8 1 A 1.000.000,00 4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Implantação da Política de Atenção Hospitalar – Hospitais Plataforma (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo 10012 Deputado Antonio Carlos Arantes 1481 10013 Deputado Antonio Carlos Arantes 1271 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4322 10014 10015 Deputado Antonio Carlos Arantes Deputado Arlen Santiago 4291 1491 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV 1008 2090 10016 Deputado Arlen Santiago 4291 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4457 10017 10018 Deputado Bartô Deputado Bartô 429

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 67 (Emenda nº 440) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 800.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 800.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Mãos à Obra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Betão ------------------------------------------INCISO: 68 (Emenda nº 458) 1 261 12 368 110 4 410 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.123.682,00 1 991 99 999 999

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 147 (Emenda nº 13) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 0 A 4.400.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.400.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Léo Portela --------------------------------------

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2022 Processo nº 96/2022. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Banda Mr. Gyn, para a Realização de Show Artístico a ser Promovido no Evento Encontro de Motoclubes de Monte Carmelo no dia 30 de Julho de 2022, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal n 8.666/93.Partes: Município de Monte Carmelo – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 172 (Emenda nº 2) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.123.682,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.123.682,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Transferências Especiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado João Magalhães ------------------------------------------INCISO: 173 (Emenda nº 6) 1 491 04 122 024 2 090 0001 4 4 99 10 8 1 A 3.623.682

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 339 (Emenda nº 688) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio à Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Bosco ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 340 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais INCISO: 40 (Emenda nº 422) 1 251 06 181 034 4 558 0001 4 4 99 10 8 1 A 450.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 450.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Modernização e Estruturação da Polícia Militar de Minas Gerais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Professor Wendel Mesquita ---------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 478 (Emenda nº 488) 1 491 04 122 024 2 007 0001 4 4 99 10 8 A 160.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 160.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputada Andréia de Jesus -----------------------------------------------------------------------