Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 84 (Emenda nº 66) 1 261 12 361 106 4 297 0001 4 4 99 10 8 A 132.000,00 1 261 12 361 106 4 297 0001 3 3 90 10 1 D 132.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Educação Objeto do gasto: Desenvolvimento do Ensino Fundamental (despesas de capital) Dedução: Secretaria de Estado de Educação – 4297 – Desenvolvimento do Ensino (outras despesas correntes) Autor: Deputado Bruno Engler -------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro a Realização de Ações Esportivas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 399 (Emenda nº 225) 1 481 27 812 043 4 086 0001 4 4 99 10 8 A 385.204,00 1 991 99 999 999 9 999 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1143 (Emenda nº 701) 4 291 10 301 192 4 527 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00 4 291 10 302 174 4 623 0001 3 3 41 10 1 D 500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (despesas de capital) Dedução: Fundo Estadual de Saúde - 4623 - Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (outras despesas correntes) Autor: Deputado Duarte Bechir --------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 209 (Emenda nº 1017) 1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Cristiano Silveira --------------------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INCISO: 119 (Emenda nº 519) 1 451 06 243 143 4 421 0001 4 4 99 10 8 0 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Objeto do gasto: Manutenção e Operacionalização das Unidades Socioeducativas (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Mário Henrique Caixa ------------------------------------------INCISO: 120 (Eme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 75 (Emenda nº 633) 1 251 06 181 034 4 048 0001 4 4 99 10 8 0 A 843.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 843.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Policiamento Ostensivo Geral – Aquisição de 187 Kits Conforto e Aquecedores para os Pelotões do Interior do Estado. (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Sargento Rodrigues ------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 446 (Emenda nº 114) 1 511 06 181 005 4 025 0001 4 4 99 10 8 0 A 300.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 300.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Gestão das Unidades Policiais (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Tadeu Martins Leite ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 447 (Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 441 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 671) 1 481 08 244 151 4 580 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Objeto do gasto: Apoio Financeiro e Material a Instituições na Promoção do Desenvolvimento Social - Apae de Boa Esperança - Obra de Reforma (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Aut