TJMG 16/01/2020 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INCISO: 209 (Emenda nº 1017)
1 271 13 392 056 4 322 0001 4 4 99 10 8 A 140.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 140.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Objeto do gasto: Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados Por Meio de Parcerias (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cristiano Silveira
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 210 (Emenda nº 636)
1 301 15 451 071 1 063 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Intervenções Estaduais na Infraestrutura Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Raul Belém
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 211 (Emenda nº 847)
1 301 15 451 071 1 063 0001 4 4 99 10 8 A 1.540.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.540.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Intervenções Estaduais na Infraestrutura Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Celinho Sintrocel
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 212 (Emenda nº 737)
1 301 15 451 071 4 152 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Projetos, Construções, Reformas e Ampliações de Unidades de Segurança
Pública (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 213 (Emenda nº 548)
1 301 15 451 071 4 153 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Desenvolvimento da Infraestrutura Pública Estadual (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Professor Irineu
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 214 (Emenda nº 169)
1 301 15 451 071 4 154 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Repórter Rafael Martins
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 215 (Emenda nº 433)
1 301 15 451 071 4 154 0001 3 3 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 216 (Emenda nº 913)
1 301 15 451 071 4 154 0001 3 3 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Rosângela Reis
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 217 (Emenda nº 83)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 478.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 478.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Mário Henrique Caixa
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 218 (Emenda nº 216)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.403.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.403.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Antonio Carlos Arantes
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 219 (Emenda nº 241)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.850.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.850.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 220 (Emenda nº 246)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 317.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 317.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 221 (Emenda nº 263)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 220.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 220.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 222 (Emenda nº 299)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 520.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 520.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Glaycon Franco
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quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 33
INCISO: 223 (Emenda nº 311)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Dalmo Ribeiro Silva
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 224 (Emenda nº 318)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Ione Pinheiro
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 225 (Emenda nº 386)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.272.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.272.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Leite
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 226 (Emenda nº 403)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 700.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 700.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Gustavo Santana
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 227 (Emenda nº 423)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 228 (Emenda nº 440)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.811.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.811.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Celise Laviola
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 229 (Emenda nº 458)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputada Leninha
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 230 (Emenda nº 463)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 400.602,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 400.602,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Jean Freire
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 231 (Emenda nº 517)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 450.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 232 (Emenda nº 537)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 233 (Emenda nº 553)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 234 (Emenda nº 611)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Tito Torres
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 235 (Emenda nº 639)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 900.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 900.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado Raul Belém
------------------------------------------------------------------------------INCISO: 236 (Emenda nº 719)
1 301 15 451 071 4 154 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Objeto do gasto: Fomento à Infraestrutura Pública Municipal – Prefeitura Municipal de Bugre –
CNPJ nº 01.613.126/0001-02 – Objeto: Infraestrutura (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Deputado João Magalhães
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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