Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1772 de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 0507071-23.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose da Cruz Santos - Apelado: Francisco Paniquar Filho - Deram provimento ao recurso. v.u. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1618 0511292-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Luiz Gonzaga Vieira (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 0511362-66.2013.8.26.0266 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1422 Municipal de Itanhaém - Apelado: Cia Melhoramentos de Itanhaem - Apelado: Joaquim Gianini de Melo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador) 0511380-87.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 927 SP) 990.09.365852-6 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: J. Martins - Agravante: Prefeitura Municipal de Jacarei Agravado: Hideki Demisse - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Domingues de Almeida (OAB: 74322/SP) 990.09.366637-5 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: J. Martins - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1425 0514801-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eurípedes Faim - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Rita de Cassia Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 0514810-47.2013.8.26.0266 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1175 Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 0923254-43.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Apelado: Josefa Isora dos Reis - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 092

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1729 0511600-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Manoel Pereira Madureira (Espólio) - Apelado: Herculano Gomes (Espólio) - Apelado: Hercilio Ferreira da Silva Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 961 918 0020446-15.2009.8.26.0000 (994.09.020446-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Nathaniel Ostend Townsend - Agravado: Iracema Brasil de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2344 recurso. V. U. - Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador) 0017301-07.1995.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apelado: Adic - Administradora de Imóveis e Construções Ltda (Massa Falida) - Deram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1441 Municipal de Itanhaém - Apelado: Adriana Bronzelli e Outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) 0515191-55.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelada: Rosilei