Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 08469835 Mariza Fagundes dos Santos – PEB – 1 - Pavao - 30 - 16/03/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 08829251 Ivanete Gomes de Matos – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 7 - 14/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 09609967 Regina Mara Silva – PEB – 1 - Itambacuri - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 09782962 Regina Celia Mendes Santos – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 2 - 06/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 09782962 Regina Celia Mende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02868735 Shirley Raquel Araujo Moreira – PEB – 2 - Curvelo - 179 - 30/03/2019 A 24/09/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1953/2016 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 11297702 Crislaine Barbosa Ribeiro de Souza – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 03/06/2016 A 03/06/2016 - 158.I, 12857959 Jucimara Aparecida de Souza – PEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Perpetuo Socorro M Magalhaes – EEB – 2 - Itabira - 1 - 14/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 05504543 Ana Lucia de Castro Goncalves – EEB – 5 - Bela Vista de Minas - 14 - 08/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 09628173 Antonio Acacio da Silva – PEB – 3 - Joao Monlevade - 10 - 16/03/2018 A 25/03/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Cristalia - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 12667101 Maria Eugenia Felix Rodrigues – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 13245469 Andre Thiago da Silva – ATB – 2 - Montes Claros - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - 158.I, 13801857 Jakson de Oliveira Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 15/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 13924691 Irmma Bianca Pereira do Nascimentoalencar Nob – PEB – 0 - Montes Claros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11411279 Rute Martins de Franca – ASP – 1 - Unai - 60 - 14/04/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 12284014 Paulo Henrique Borges de Oliveira – ASP – 1 - Unai - 15 16/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 13870324 Romerito Manoel Santos – ASP – 1 - Paracatu - 15 - 23/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11191442 Helder Faria Oliveira – FISAG – 1 - Paracatu - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 16/11/2015 A 22/11/2015 - 158.I, 11263464 Regilene Rodrigues Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 12/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 06652226 Magda Dias Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08457160 Luiza Pereira Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 10 30/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I