Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1106 46 originário. Maceió, 14 de fevereiro de 2014. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação n.º 0196330-34.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Des. Eduardo José de Andrade Revisor: Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Laje Esperança Ltda e Outros Tribunal de Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1065 32 Revisor: Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelada : Josefa Pereira da Silva Farias e Outros Tribunal de Justiça Gabinete do des. Eduardo José de Andrade Apelação cível nº 0145929-94.2004.8.02.0001 Relator : Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Município de MaceióPro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1042 61 PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0174711-14.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Relator: Des. Eduardo José de Andrade Revisor: Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Maria Jaqueline dos Santos Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1080 50 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Mundo das Tintas Comercio Ltda Apelado : Locadora Sol e Mar Ltda Apelado : Aguanorte Construçoes Ltda Apelado : Petrotec Transportes S/A Apelado : J D S de Albuquerque Apelado : Limeira e Ribeiro Ltda Apelado : Engenharia Industria e Comercio Ltda - Me

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1065 31 Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Recurso Especial em agravo de instrumento nº 000301245.2010.8.02.0000/50001 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Recorrente: Madri Fundo de Investimento no Exterior Multimercado - Crédito PrivadoAdvogada: Flávia Cavalcante de Souza Leão (OAB: 8874/AL)Advogado: Ric

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 987 35 Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Apelante: Estado de AlagoasProcurador: Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793AL)Apelada: Juraci Deocleciano da NóbregaDefensor P: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB) Defensor P: Gustavo Barbosa Giudicelli DESPACHO: 1. Concordo com o relatório

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 987 33 Rafael Paiva de AlmeidaApelada: Josefa Maurício da SilvaDefensor P: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB)Defensor P: Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) DESPACHO: 1. Concordo com o relatório. 2. Peço dia para julgamento. 13 de agosto de 2013 Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelação n.º 0000100-62.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1080 49 Joseildo Ferreira Cavalcante, e, como impetrado, o juiz de direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Santa Luzia do Norte/AL (autos n. 0000488-65.2013.8.02.0034). Notifique-se a autoridade apontada como coatora, com urgência, dando-lhes o prazo de 72 (setenta e duas) horas, para que sejam prestadas as informações que ent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo DESPACHO Na forma do art. 94, III do R.I, inclua-se o presente processo em pauta. P. Maceió, 23 de abril de 2012. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação Cível n° 2011.005001-6 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Raimundo Jorge Santos DESPACHO Na forma do art

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 987 37 2. Peço dia para julgamento. 13 de agosto de 2013 Des. Eduardo José de Andrade Revisor Apelação n.º 0054736-85.2010.8.02.0001 Saúde Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Revisor: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Maria Elizabeth Pereira do Nascimento Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) De