Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Polo ativo I.F.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA Advogado(s) - Polo ativo SHEILA CRISTINE DE ARAUJO SILVA HIGUCHI - (SP171219-A) Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5001227-29.2021.4.03.6128 Número de ordem 369 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal PIS Polo ativo KELVION INTERCAMBI

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo 5024794-43.2021.4.03.0000 Número de ordem 388 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo JOSIMAR NERIS DE SOUZA Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5024350-10.2021.4.03.0000 Número de ordem

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0247 ApelReex-SP 2119773 0002883-06.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ITAU UNIBANCO S/A ADV : SP204813 KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APE

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0247 ApelReex-SP 2119773 0002883-06.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ITAU UNIBANCO S/A ADV : SP204813 KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APE

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0254 AMS-SP 352676 0005713-92.2013.4.03.6106 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CATANDUVA LTDA ADV : SP303364 MARIANA MARTINS BUCH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0255 AI-SP 450376 0025756-06.2011.4.03

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0301 AC-SP 2160980 0007336-44.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : UNIDAS S/A ADV : SP114521 RONALDO RAYES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEG

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0254 AMS-SP 352676 0005713-92.2013.4.03.6106 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CATANDUVA LTDA ADV : SP303364 MARIANA MARTINS BUCH APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0255 AI-SP 450376 0025756-06.2011.4.03

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DA DES. FED. MONICA NOBRE (RELATORA). 0301 AC-SP 2160980 0007336-44.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : UNIDAS S/A ADV : SP114521 RONALDO RAYES A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEG

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Cofins Polo ativo MAZUTTI ARTEFATOS DE COURO LTDA UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo ativo JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - (SP197759-A) Polo passivo MAZUTTI ARTEFATOS DE COURO LTDA UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo passivo JOAO FELIPE DINAMARCO LEMOS - (SP197759-A) Processo 50

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado(s) - Polo ativo FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - (SP117996-A) GUSTAVO SALERMO QUIRINO (SP163371-A) PRISCILLA PECORARO VILLA - (SP293457-A) SIMONE MATHIAS PINTO - (SP181233-A) FERNANDA ONAGA GRECCO MONAC