Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012055-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: H ALESSANDRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012055-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: H ALESSANDRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), em face da dec

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001217-07.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: PRO MASTER ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.S. LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001217-07.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR AGRAVADO: PRO MASTER ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.S. LTDA R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela ANS AGENCIA NACI

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5020338-25.2017.4.03.6100 Número de ordem 252 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA N

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA CORREA MIGUEL CARMINE GIANETTI Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5024375-23.2021.4.03.0000 Número de ordem 275 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo VIVIANE BARBOSA TAVARES Advogado(s) -

Publicações Judiciais I ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 12 de junho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007999-98.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. Após, conclusos. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005582-75.2003.4.03.6104 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Advogado do(a) APELADO: MARCIO SEVERO MARQUES - SP101662-A ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a virtualização do presente feito, nos termos da Resolução PRES nº 278, de 26 de junho de 2019, e em conformidade com os Comunicados da Diretoria Geral de 11/10/2019 e d

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Cofins Polo ativo CARIBEA INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA Advogado(s) - Polo ativo MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - (SP161119-A) Polo passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 0034559-16.2008.4.03.6100 Número de ordem 449 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal IRPJ/Imp

Publicações Judiciais II ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assinado de Waudelice forma digital Monteiro por Waudelice Monteiro dos dos Santos:2459 Santos:24 Dados: 2022.05.26 59 18:22:20 -03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 88/2022 – São Paulo, sexta-feira, 27 de maio de 2022 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - TRF SUBSECRETARIA DA 4ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - MESA - PJE Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na MESA da sessão de julgamento do dia 02 de

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Polo ativo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado(s) - Polo ativo Não informado Polo passivo JORDANA ZAVARONE Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5025203-19.2021.4.03.0000 Número de ordem 299 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial AGRAVO

Publicações Judiciais II ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Polo passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) UNIÃO FEDERAL Advogado(s) - Polo passivo Não informado Processo 5010818-66.2021.4.03.0000 Número de ordem 313 Órgão julgador Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Órgão julgador colegiado 4ª Turma Relator MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados Polo ativo CERVEJARIA MALTA LTDA Advogado(s) - Polo ati