Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010624-03.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS Advogado do(a) AGRAVANTE:ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Intime-se a parte contrária para oferecer resposta aos embargos de declaração opostos (art. 1.023, § 2º, CPC). São Paulo, 17 de dezembro de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023804-

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011107-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: A FRIEDBERG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011107-04.2018.4.03.0000 RELATOR: Ga

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 7 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009982-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS - SP232503-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009982-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: CESAR ANTONIO CANHEDO AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS -

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022204-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FABIOLA ALVES ELISBON , CLAUDIO CESAR SABINO Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSEANE CALABRIA - SP244242 Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSEANE CALABRIA - SP244242 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022204-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FABIOLA ALVES ELISBON , CLAUDIO CESAR SABINO Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSEANE

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5009701-11.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AUTOR: RONEI MENDES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ADEMARO PINHEIRO PREZIA JUNIOR - SP154403 RÉU: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Cite-se o réu, para contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 970, do Código de Processo Civil. São Paulo, 10 de maio de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5024671-84.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AUTOR: ASSOCIA�

Publicações Judiciais I ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. O CPC/2015 trouxe previsão em seu art. 919, verbis: ‘’Art. 919. Os embargos à execução não terão efeito suspensivo. § 1o O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. ’’ 5. Da análise dos referidos dispositivos legais é possível extrair que a concessão de efeito suspensi

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000014-10.2019.4.03.6111 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELANTE: FARMACIA NOVA DE QUINTANA LTDA - ME, DANIELE ROBERTA MEDINA BATISTA, BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JOAO LUIS HENRY BON VICENTINI - SP155389-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO LUIS HENRY BON VICENTINI - SP155389-A Advogado do(a) APELANTE: JOAO LUIS HENRY BON VICENTINI - S

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008550-77.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008550-77.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: VIA VENETO ROUPAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R

Publicações Judiciais I ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BVHD LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN - SP132616-A, CARLOS ALBERTO RAMOS SOARES DE QUEIROZ SP25980-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010330-19.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BVHD LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MARTHA

Publicações Judiciais I ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O processo nº 5002029-38.2017.4.03.6105 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06/08/2019 14:00:00 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003012-12.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: FRANCISCO JOSE SPANO - ME Advogados do(a) APELANTE: JOSE RAPHAEL DA SILVA - SP2772440A, RODINEI CARLOS CESTARI - SP363814-N APELADO: CAIXA ECONOM