Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008686-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LIA MARCIA BUENO MARTINS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVERSON LIMA DA SILVA - SP407213 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: EMBALAGENS BANDEIRANTES LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005936-36.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: EMBALAGENS BANDEIRANTES LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de mandado de segurança, com

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 02/07/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004182-89.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: EDEL FERNANDO TEIXEIRA, AUGUSTO CIRINEU HONORIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVADO: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA - SP300911-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004182-89.2018.4.03.0

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018894-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TECHNOPAPER REPRESENTACOES COMERCIAIS DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIO CESAR VALIM CAMPOS - SP340095-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018894-50.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: TECHNOPAPER REPRESENTACOES COMERCIAI

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos com nítido caráter infringente. IV - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016548-97.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ESCOLA MONTEIRO LOB

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II. Agravo de instrumento a que se dá provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000211-63.2017.4.03.6004 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE:ANTONIO ODIRLEY GRACA ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789-A APELADO: UNIAO

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID 147002286 Com o julgamento da apelação interposta, encerrou-se a jurisdição desta Primeira Turma. Após a certificação do transcurso do prazo para impugnação do acórdão, encaminhem-se os autos à vara de origem para apreciação da petição apresentada pela CEF. Int. São Paulo, 19 de novembro de 2020. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5028468-67.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL,

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017020-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA TUKE LTDA - EPP . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA TUKE LTDA - EPP O processo nº 5017020-64.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes,

Publicações Judiciais I ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento, para determinar o bloqueio de ativos financeiros da parte agravada, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007292-62.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GTRAN TRANSPORTES E LOGISTICA LIMITADA. Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO SARRAINO - SP1

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014887-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GALLEON ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MAURICIO REHDER CESAR - SP220833-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014887-15.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: GALLEON ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS DE CONCRETO LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: MAU