CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006593-25.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: EDVALDO LEITE SANTOS JUNIOR Advogado(s): IAGO BARRETO CATARINO AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA DECISÃO Sigam os autos para a Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, em 10 de setembro d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1646 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank DESPACHO 8038109-63.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Maricleria Scher De Aguiar Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DEC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0000376-08.2012.8.05.0080.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: Banco Bv Financeira S/A Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA AGRAVADO: Fábio de Souza Figueiredo Advogado(s): GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR DESPACHO Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de lei. Publique-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1185 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0525141-87.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: RENATA EMERY VIVACQUA Advogado(s): CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO, RENATA EMERY VIVACQUA, JULIANA ROSA registrado(a) civilmente como JULIANA DUTRA DA ROSA DECISÃO Intime-se a parte adversa para, q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1632 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Dulcimaria Pereira Apelante: Municipio De Jequie Interessado: Estado Da Bahia Apelado: Dulcimaria Pereira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502224-42.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DULCIMARIA PEREIRA e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 880 APELANTE: LINALVA DE SOUZA DO PRADO Advogado(s): LUCAS SANTOS DE CASTRO (OAB:BA51261-A), YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB:BA43522-A), JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB:BA20541-A) APELADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, em atenção ao quanto disposto no art. 53, inc. V, do RITJBA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 244 DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência às partes de que o julgamento do agravo interno 8012343-13.2019.8.05.0000.1.AgIntCiv tramita na pauta presencial deste Tribunal Pleno. Atente-se à Secretaria aos pedidos de sustentação oral formulados. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 26 de agosto de 2022. Des. Roberto Maynard Frank Tribunal Pleno Relator PODER JUDICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Embargado: Raimundo Pinheiro De Carvalho Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8004915-58.2021.8.05.0113.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: RAIMUNDO PIN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Apelado: Solange Da Luz Santana Apelado: Sueli Da Luz Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0515187-22.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MARINA DA LUZ SANTANA e outros (5) Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros (5) Advogado(s): DECISÃO Sigam os autos para a Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 AGRAVO INTERNO CÍVEL N 0516042-93.2016.8.05.0001.1.AgIntCiv RELATOR(A): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto ESPÓLIO: LEANDRO JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: LEANDRO JESUS OLIVEIRA - OAB/BA36385-A ESPÓLIO: CAMAROTE MARKETING E PROMOCOES LTDA. ADVOGADO: LUCAS MENEZES BARRETO - OAB/BA27251-A ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - OAB/BA14534-A ESPÓLIO: HOTEIS OTHON S A ADVOGADO: MARINA BASTO