Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 R: GILBERTO ANTONIO VIEIRA. Adv(s).: DF4267800A - JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA, DF0016141A - TATIANE RODRIGUES SOARES, DF0044019A - RAQUEL ROCHA VILARINHO. R: CRISTINA SOUTO MAYOR MONCAO SOARES. Adv(s).: DF1451300A - NOE ALEXANDRE DE MELO, DF0038467A - ISIS LAYNNE DE OLIVEIRA MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha N�

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 N. 0716617-29.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: BECF TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME. Adv(s).: DF0035303A - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: SAP FORMACAO CONSULTORIA E GESTAO DE SPA EIRELI - ME. Adv(s).: DF0012469A - DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ. Número do processo: 0716617-29.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BECF TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO LT

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0707464-72.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ISANIL FRANCISCO GUALBERTO, ANTONIO VALDECI ARAUJO CACIANO, LUCIANO MARQUES DOS SANTOS, WILMAR COSTA LIMA, JORGE MANHAES DOS SANTOS, ARNALDO CARDOSO DE MENDONCA, JOSE VIEIRA DE SOUZA, WALDEMARIO PRASERES COSTA, LITEMBERGUE FELISMINO

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2018 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0720740-39.2018.8.07.0000 - PETIÇÃO CÍVEL - A: MAIA SUPERMERCADOS LTDA. A: MAIA ARAPOANGA SUPERMERCADOS LTDA - ME. A: JOSE FAGUNDES MAIA NETO. Adv(s).: DF4543600A - MERVYN GOMES DE SOUZA, DF3104000A - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA. R: MIRIAN SANTOS. Adv(s).: DF3013000S - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA. R: IMOBILIARIA E AGROPECUARIA VC LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. P

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 CARVALHO, GERSON ASSIS DA ROCHA, GILBERTO NETTO BAETA, JOSE ROBERTO PEREIRA BORBA, GEZIO RANGEL DE ANDRADE, IVAN VIANNA TEIXEIRA, MARIA ELISABETE AULER MONTEIRO E SILVA, MATILDE SOSMAN MELIDO, FERNANDO MENESCAL CABRAL DECISÃO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO Nos Recursos Extraordinários 632.212, 626.307 e 591.797, foi determinada a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos, seja na fase de c

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 descontos relativos a empréstimos efetuados em sua conta corrente no valor médio de R$ 2.400,00, tal valor supera o percentual de 30% (ID 6413067 - Pág. 39/51) a ser respeitado no contrato de mútuo bancário. Verifica-se, portanto, que o valor descontado acaba por comprometer a subsistência da autor/agravante e a de seus familiares, violando, portanto, a dignidade da pessoa humana. Acrescente-se, a

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 11. Recursos conhecidos e desprovidos. (Acórdão n.994269, 20140111242669APC, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/02/2017, Publicado no DJE: 20/02/2017. Pág.: 346/358) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. DANO DE LESÃO DE GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. PLANOS DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE. NECESSIDADE DE PREVISÃO CONTRATUAL E OBEDIÊNCIA AOS PRIN

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, DANIEL ALVES FERNANDES APELADO: DANIEL ALVES FERNANDES, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recurso (AGI 0721399-48.2018.8.07.0000) referente ao mesmo processo originário, anteriormente distribuído à C. 3ª Turma Cível, o que gera a prevenção daquele órgã

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Rocha Número do processo: 0705837-62.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IBRAC INSTITUTO BRASILEIRO DE PERICIAS ENSINO E CULTURA LTDA - ME, ANTONIO CARLOS MORAIS DA SILVA, CARLO ROGERIO SOUSA MORAIS AGRAVADO: ETERC ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO REDISTRIBUIÇÃO Em consulta processual realizada nesta data, verifiquei a existência de recurso (APC 2009.01.1.117740-6) refe

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 1ª Turma Cível DECISÃO N. 0706108-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIEL LEITE GOULART. Adv(s).: DF12351 - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS. R: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA RV. Adv(s).: DF2603000A - FERNANDO PARENTE VIEGAS. T: FERNANDO PARENTE VIEGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CON