4.112 Resultado da pesquisa desconhecimento da origem - em: 02/01/2025
Página 1 de 412
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1817 127.01.2011.016699-3/000000-000 - nº ordem 1932/2011 - Declaratória (em geral) - - ANDRÉ ANDERSON MENHA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 22 - Vistos. Deverá o autor, em 10 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, para juntar pesquisa atualizada dos órgãos de proteção ao crédito, SCPC e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3154 decidiu aproveitar-se da situação para lograr vantagem em prejuízo alheio. Os tribunais pátrios têm entendido que nos casos em que as circunstâncias apontam para o conhecimento pelo acusado da origem ilícita do bem, cabe a este demonstrar que não sabia de tal fato. Vejamos: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇ¿O DOLOSA. ALEGAÇ¿O DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. IMPROCEDÊNCIA
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3197 1130 Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I. Advogado : Luciano da Silva Buratto (179235/SP) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILID
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1881 litigância de má-fé. Expeça-se o necessário. Publique-se e intime-se. (Outrossim, ficam intimados o(a) autor(a) e seu (sua) patrono (a) para que compareçam à audiência de T.C. designada para o dia 14 de FEVEREIRO de 2012 às 10:20 horas, perante a Vara do Juizado Especial Cível e Ciminal de Carapicuíb
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1562 127.01.2011.007521-0/000000-000 - nº ordem 825/2011 - Condenação em Dinheiro - - RICARDO EUGENIO COLLINA DA SILVEIRA X MARCELO JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 37 - Vistos. Expeça-se a certidão de objeto e pé, conforme requerido e intime-se para retirada. Publique-se. (Retirar Certidão de Objeto
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1818 o fundamento da concessão da tutela provisória, de modo que sujeita às penas de litigância de má-fé. Expeça-se o necessário. Publique-se e intime-se. (Outrossim, ficam intimados o(a) autor(a) e seu (sua) patrono (a) para que compareçam à audiência de T.C. designada para o dia 07 de FEVEREIRO de 2012
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 59 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 : ALTAMIR RODRIGUES VIEIRA JUNIOR : CLEIDIMAR JULIO DOS SANTOS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DESCONHECIMENTO DA ORI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 63 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 39631/GO -KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIÁS : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DESCONHECIMENTO DA ORIGEM ILÍCITA DO BEM. IMPOSSIBILIDADE
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 deve repará-la pecuniariamente pelos danos morais causados. 5. Recurso do Ministério Público parcialmente provido e recurso da Defesa desprovido. Decisão Deu-se parcial provimento ao recurso do Ministério Público. Negou-se provimento ao recurso da Defesa. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2011 05 1 010418-9 APR - 0010302-24.2011.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 3 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 : EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL RECEBIDA COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. DISCORDÂNCIA DO INVENTARIANTE FUNDADA EM DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DA DÍVIDA. REMESSA À VIA ORDINÁRIA. NECES