TJAM 26/10/2021 -Pág. 1130 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3197
1130
Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I.
Advogado : Luciano da Silva Buratto (179235/SP)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DE DÉBITO
E INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PARTE RÉ SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO.
RELAÇÃO CONTRATUAL DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXERCÍCIO REGULAR DO
DIREITO. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0693108-48.2020.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da
Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.. Sessão: 15 de outubro de 2021.
Processo: 0695245-03.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Aderaldo Vieira da Silva.
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT).
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Recorrido : Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Npl2.
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM).
Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/SP)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DE DÉBITO
E INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PARTE RÉ SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO.
RELAÇÃO CONTRATUAL DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXERCÍCIO REGULAR DO
DIREITO. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0695245-03.2020.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da
Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.. Sessão: 15 de outubro de 2021.
Processo: 0695931-92.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 13º Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Priscila Ramos Gomes.
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT).
Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I.
Advogado : Luciano da Silva Buratto (179235/SP)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DE DÉBITO
E INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PARTE RÉ SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO.
RELAÇÃO CONTRATUAL DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXERCÍCIO REGULAR DO
DIREITO. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0695931-92.2020.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da
Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.. Sessão: 15 de outubro de 2021.
Processo: 0699553-82.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Mirian Gurgel de Souza.
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT).
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I.
Advogado : Luciano da Silva Buratto (179235/SP)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DE DÉBITO
E INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PARTE RÉ SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO.
RELAÇÃO CONTRATUAL DEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EXERCÍCIO REGULAR DO
DIREITO. DANOS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO
E IMPROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0699553-82.2020.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da
Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.. Sessão: 15 de outubro de 2021.
Processo: 0700031-90.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
Recorrente : Sebastiana Tavares de Souza.
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT).
Advogado : Diego da Silva Soares Cruz (1275A/AM).
Recorrido : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I.
Advogado : Luciano da Silva Buratto (179235/SP)
Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não
informado.
EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CESSÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DE DÉBITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º