10.003 Resultado da pesquisa descumprimento da pena - em: 16/01/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ACUSADO : ELIONARDO NONATO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO E REGRIDO PROVISORIAMENTE O RE GIME PRISIONAL DE ABERTO PARA O FECHADO, CONCEDIDO AO REEDUCANDO EM TELA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM DATA DE VALIDADE ATE 10/ 02/2018, NO QUAL AUTORIZO A SR ESCRIVA ASSINAR. CUMPRIDO O MANDAD O, INTIME-O PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, PARA TA
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2870 trimestralmente a condição do sentenciado. Int. - ADV: BRUNA AZEREDO QUIRINO SALGADO (OAB 407165/SP) Processo 0004718-08.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Gustavo Castro de Paula - Nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do sentenciado. O sentenciado cumpre regularmente a pena imp
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NR. PROTOCOLO : 70566-92.2013.8.09.0130 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO E REGRIDO PROVISORIAMENTE O RE GIME PRISIONAL DE ABERTO PARA O FECHADO, CONCEDIDO AO REEDUCANDO EM TELA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM DATA DE VALIDADE ATE 10/ 06/2018, NO QUAL AUTORIZO A SR ESCRIVA ASSINAR.
EXEQÜENTE : EXECUTADO : CURTUME CENTRAL LIMITADA FNDE VARA FEDERAL CRIMINAL DE MARINGÁ VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE MARINGÁ Boletim JF Nro 47/2012 Cleber Sanfelici Otero Juiz Federal Adelcio Ferreira Juiz Federal Substituto Marcos Martins Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1) Em cumprimento ao mandado de fiscalização nº 377791 (fls. 119120), o Sr. Oficial de Justiça verificou, novamente, o descumprimento da p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 74274-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IRANALDO PEREIRA DA SILVA VITIMA : FRANCIELLY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ __________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE 03 (T RES) SALARIOS-MINIMOS. CONTUDO, O APENADO NAO FOI ENCONTRADO PARA FINS DE INTIMACAO, MOTIVO PELO QUAL ESTE JUIZO EXPEDIU ORDEM DE PRISAO EM SEU DESFAVOR QUE, CUMPRIDO, OPORTUNIZOU A REALIZACAO DA PRESENTE AUDIENCIA. NAO HA NOTICIA DA PRATICA DE FATO NOVO. E O RELATORIO. DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RES
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2821 454 Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO(A) a comparecer junto à 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP, situada na Rua Emílio Winther, 1451 Jardim das Nações Taubaté/SP, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, a fim de apresentar justificativa acerca do des
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2821 449 foi encontrado(a) expediu-se o presente edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO(A) a comparecer junto à 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté/SP, situada na Rua Emílio Winther, 1451 - Jardim das Nações Taubaté/SP, no prazo improrrogável de 72 (setenta e duas)
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 477 se mandado de prisão, com a observação do regime aberto, que será cumprido na audiência, sem o recolhimento ao cárcere. Designo o dia 01 de agosto de 2017, às 16 horas e 30 minutos, para realização de audiência admonitória.Com relação a pena de multa, diante da inércia do réu, expeça-se certidão,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1135 EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1929 SIVEC 00705611 JP X ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA - VISTOS. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO EFETUOU O PAGAMENTO DA MULTA QUE LHE FOI IMPOSTA NO PROCESSO CRIME Nº 756/2000 DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL (FLS. 234) E TENDO EM CONTA O PARECER FAVORÁVEL DO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚ