Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017320-38.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ARCO IRIS LTDA 0000144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017591-47.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ELEONIR BAZANELLA 0000145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008066-41.2019.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - F

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ADILSON MOGNOL 0000218 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022131-65.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUCIANO CARNEIRO BALDAN 0000219 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033087-43.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ESPORTE CLUBE INTERNACIONAL 0000220 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033092-65.2019.4.04.0000/SC RE

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MINERACAO ZANATTA LTDA 0000380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027758-50.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MANOEL EZIO TEXEIRA 0000381 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027795-77.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CRS 2 LTDA 0000

Publicações Judiciais ● 19/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS AGRAVADO: FABIO CONCEICAO PRADO DO NASCIMENTO 0000186 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031304-16.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS AGRAVADO: ACADEMIA FISICO CORPORAL & SAUDE LTDA. 0000187 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031310-23.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RI

Publicações Judiciais ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058881-13.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DOS ANJOS PEREIRA 0000179 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5058884-65.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOANA HUZAR 0000180 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5061547-84.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNI�

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000385 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007737-53.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SUPERMERCADO MAIS LTDA 0000386 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006337-04.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ALEIDA CUCOLOTTO TRANSPORTES 0000387 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006482-60.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃ

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000392 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007007-42.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: INDUSTRIA METALURGICA BARRIGA VERDE LTDA 0000393 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007151-16.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IM CHAPECO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA 0000394 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014919-90.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RO

Publicações Judiciais ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: MOCAMBICHOS PET CENTER E CONSULTAS VETERINARIAS LTDA 0000425 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015143-28.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONXAP CONSTRUTORA LTDA 0000426 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008174-94.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RAFAEL MOURA REFEICOES COLETIVAS EIRELI 0000427 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007128-70.2019.4.

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000207 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015968-45.2019.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARLOS ROBERTO BROCHI 0000208 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000645-65.2018.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2ª REGIÃO/RS (EXEQUENTE) APELADO: IVANDRO CARVALHO CASSABONE (EXECUTADO) 0000209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001262-25.2018.4.04.7111/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERA

Publicações Judiciais ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000359 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5027365-28.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COLEGIO TECNICO DO PLANALTO LTDA 0000360 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011019-02.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL AGRAVADO: JONECIR JOSE TURATTI AGRAVADO: ASSOCIACAO DE DIFUSAO CULTURAL E COMUNITARIA SANTO AGOSTINHO 0000361 AGRAVO DE INSTRUMENTO N�