Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 208 Desembargadora ELKE DORIS JUST. Assunto: DECISÃO DO TCU preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ATS. DECISÃO: mérito. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, firmar a 48. PA-14.0.000006307-0 - MA-90/2015 - Interessado: Juiz MAURO competência do egrégio Tribunal Pleno para julgar o feito,

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 206 Declarou-se suspeito o Desembargador Mário Macedo Fernandes Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o Caron. Sustentação Oral: Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral: pela AMATRA X, em preliminar, assegurado o direito à sustentação Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, pela AMATRA X,

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 209 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral: Desembargadores André R. P. V. Damasceno – Presidente e João Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, pela AMATRA X, em Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 210 Leite, Dorival Borges de Souza Neto e Grijalbo Fernandes Coutinho. os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos DECIDIU, ainda, por maioria, retirar o processo de pauta e deferir Ramos, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, José Leone Cordeiro prazo de 15 (quinze) dias para contestação, vencidos os Leite, Dorival Borges de Souza Neto e Grijalbo

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 204 e Grijalbo Fernandes Coutinho. Declarou-se suspeito o competência do egrégio Tribunal Pleno para julgar o feito, vencidos Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Firmada a competência, deu-se como impedida a Desembargadora Ramos, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, José Leone Cordeiro Maria

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 421 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. ACÓRDÃO Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado, Ribamar Lima Júnior e Cilene Ferreira Amaro Santos, em gozo de férias regulamentares. Representan

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 205 DECISÃO DO TCU SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao SERVIÇO – OAB. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, mérito. por maioria, firmar a competência do egrégio Tribunal Pleno para 31. PA-14.0.000006245-7 – MA-109/2015 - Interessado: Juiz julgar o feito, vencidos os Desembargadores Pedro Luís Vic

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 108 O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 3.ª SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Ato VERBETE Nº 47/2015 Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice- O Egrégio Tribunal Reg

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 88 representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador- Desembargadores, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Chefe ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA; ausentes os Presidente, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE DORIS JUST Desembargadores, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – e CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, todos em período de Presidente, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, ELKE

Judiciário ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1892/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 5 Desembargadores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – ViceO egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, na 1.ª Presidente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO Sessão Plenária Especial, realizada no dia 15 de dezembro de FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE 2015, às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ MACHADO VASCONCELOS, MARIA RE