Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I (a que se refere o art. 4º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fiscal e Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado O Anexo I desta lei está disponível no site da Assembleia Legislativa, em https://mediaserver. almg.gov.br/acervo/529/828/1529828.pdf. ANEXOS II-A E II-B (a que se refere o art. 5º da Lei nº 23.751, de 30 de dezembro de 2020) Orçamento Fisc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Objeto do gasto: Potencialização do Turismo de Negócios e Eventos em Minas Gerais - Relatório a Ser Elaborado para Municípios do Circuito das Águas (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 113 (Emenda nº 383) 1 411 23 695 034 4 123 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00 Unidade Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 888 (Emenda nº 1077) 1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 60.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Realização de Feira de Artesanato Regional em Timóteo (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Participação Popular ----

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 888 (Emenda nº 1077) 1 221 23 691 064 4 279 0001 3 3 99 10 4 A 60.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 60.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Objeto do gasto: Artesanato Mineiro para o Desenvolvimento Regional – Realização de Feira de Artesanato Regional em Timóteo (despesas correntes) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Participação Popular ----

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 740 (Emenda nº 283) 1 251 06 181 034 4 507 0001 4 4 99 10 8 1 A 4.939.570,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 4.939.570,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto do gasto: Segurança Rural (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Bloco Liberdade e Progresso ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 741 (Emenda nº 289

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputada Beatriz Cerqueira ----------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Objeto do gasto: Desenvolvimento das Ações de Saúde no Âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (despesas correntes) Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes) Autor: Deputada Beatriz Cerqueira ----------------------------------------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 280 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 112) Programa: 155 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL Ação: 4479 - EXPANSÃO DO CBMMG ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS Mudança de IAG: Para: 1 - Projetos estratégicos Mudança de projeto estratégico para: Modernização dos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa Social Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Estadual Região Intermed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo INCISO: 280 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 112) Programa: 155 - PROMOÇÃO DE DEFESA CIVIL Ação: 4479 - EXPANSÃO DO CBMMG ATRAVÉS DA CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS Mudança de IAG: Para: 1 - Projetos estratégicos Mudança de projeto estratégico para: Modernização dos Órgãos de Segurança Pública e de Defesa Social Mudança de regionalização para: Metas por região (R$1,00) Região Estadual Região Intermed

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4881 EM 16/05/2016 EVANDRO CABRAL DE SENA 030.829.890-60/PE 12 (DOZE) MESES 4882 EM 16/05/2016 RUI DE ARRUDA AMORIM 037.318.669-20/PE 01 (UM) MÊS 4883 EM 16/05/2016 EDER ESTEVAO DE QUEIROZ 4884 EM 16/05/2016 SOLANGE TAVARES DE AGUIAR 4885 EM 16/05/2016 JOSE ANTONIO DA SILVA FRANCISCO 4364266265/PE 01 (UM) MÊS 003.975.246-71/PE 01 (UM) MÊS 418316460/PE 01 (UM) MÊS 015.218.344-32/PE 12 (DOZE) ME