Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 89 – 43 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 89 – 43 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 .. COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 037/2020-GP DE 17 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Oficial do Estado n° 33.598; RESOLVE CONCEDER o gozo de férias, no período de 22/04/2020 a 30/04/2020, referente ao período aquisi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AGROECOLOGIA AGROINDÚSTRIA AGRONEGÓCIO AGROPECUÁRIA ALIMENTOS APICULTURA ARTES CIRCENSES ARTES VISUAIS CAFEICULTURA CANTO CELULOSE E PAPEL COMÉRCIO EXTERIOR COOPERATIVISMO DANÇA DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DESIGN DE MÓVEIS quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 35 - Licenciatura em Ciências Agrícolas - Tecnológico em Agroindústria - Tecnológico em Gestão do Agronegócio - Tecnológico em Alimentos - Tecnol�

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 de dezembro de 2015, ambas lavradas pelo Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (DODF nº 250, 31/12/2015, fls. 41 e 47), que a excluíram do rol das entidades aptas a participar do processo eleitoral dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento Rural Sustentável. Alega que a exclusão se deu após provocação da Associação Euler Paranhos, que

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.587 0301; Natureza da Despesa: 339030/449052; Funcional Programática: 20.608.1491.8715. Data Assinatura: 17/05/2021 Vigência: 18/05/2021 a 17/05/2022 Contratado: BELPARÁ COMERCIAL Endereço:Travessa Humaitá, n° 2233 - Térreo CEP: 66.093-047, Bairro: Marco, Belém-Pará. Ordenador: ALFREDO DE SOUZA VERDELHO NETO Protocolo: 656840 Contrato nº 45/2021-SEDAP PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2021 – SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA A COME

Diário Oficial ● 06/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33866 35 Segunda-feira, 06 DE MAIO DE 2019 Art. 2° - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 024 de 18 de janeiro de 2018, publicada no DOE 33542 de 22 de janeiro de 2018, a partir de 02 de maio de 2019. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HUGO YUTAKA SUENAGA Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Protocolo: 430208 PORTARIA Nº 101 DE 29 DE ABRIL DE 2019 O SECRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2504 - Proc. nº de ordem 1564/2003 Vistos. REITERE-SE uma vez mais o ofício à COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CDRS), solicitando novas informações, com urgência, sobre o CAR do Sítio Santa Izildinha, com resposta no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, resposta esta que poderá nos ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2817 (pois há notícia recurso no C. STF de embargos de declaração), conforme constou do ofício recebido pelo órgão ambiental nas fls. 965, 967 e 968, todos no item “h”, defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias (ou caso houver eventual informação nos autos do julgamento no âmbito

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL IAGRO AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA ADAPAR Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável GUILHERME DA SILVA URQUIZA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU