Seção I ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 : Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Interno no Duplo Grau de Jurisdição nº 173359-55, acordam os componentes da terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer do agravo, mas lhe negar provimento, nos termos do voto desta Relatora. 56 - DUPLO GRAU

Seção II ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 NR. PROTOCOLO : 142758-08.2009.8.09.0051 ( 200901427580 ) AUTOS NR. : 969 NATUREZA : REPARACAO DE DANOS REQUERENTE : JORLAN S/A VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COM REQUERIDO : ALAIR ROCHA FREIRES ADV REQTE : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 23085 GO - CASSIRA LOURDES DE ALCANTARA DIAS RA DESPACHO : "INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, DI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 L DE JUSTIçA, PARA EXPEDIçãO E CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAçãO E INTIMAçãO; TUDO EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAçãO J á PROFERIDA NOS AUTOS E DETERMINAçãO CONTIDA NO PROVIMENTO 026/20 18 DA CGJ/GO. JARAGUá, 18/DEZEMBRO/2018. (AS) SAVIO RODRIGUES RIBEIRO - ESCREVE NTE. ==========================================================================

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO REQUERIDO, RESTOU NOMEADO POR ESTE JUIZO, AS FLS.28, A DR. JES SICA LINO C. PASSOS, OAB-GO N 48.894. ANTE O EXPOSTO, FIXO OS HON ORARIOS ADVOCATICIOS EM 3 (TRES) UHD"S, QUE SERAO PAGOS APOS O TR ANSITO EM JULGADO, NOS MOLDES ESCULPIDOS NA PORTARIA DA PROCURADO RIA DO ESTADO DE GOIAS, FICANDO, DESDE JA

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 O EXECUTADO PEDE A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO, ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DO RESP N N. 1.391.198. TODAVIA, EM ANALISE AO SISTEM A INFORMATIZADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVA-SE QUE O REFERIDO RECURSO, PROCESSADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS , FORA JULGADO, RESPECTIVAMENTE EM 13/08/14. DESTE MODO, VERIFICA -SE QUE NAO HA NECESSIDADE DE SE AGUARDAR O

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 OVA PRE-CONSTITUIDA. HIPOSSUFICIENCIA. DESNECESSIDADE DE COMPROVA CAO. CARENCIA DE ACAO. MINISTERIO PUBLICO. REQUISICAO. LEGITIMIDA DE. RESERVA DO POSSIVEL. DIREITO LIQUIDO E CERTO. CONFIGURACAO. D IREITO A SAUDE. OBRIGACAO DO MUNICIPIO. FORNECIMENTO DE APARELHOS MEDICOS. I - DESNECESSARIA E A COMPROVACAO DA PACIENTE EM DEMONS TRAR CARENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PAR

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IME DE BENS. COMUNHAO PARCIAL. BENS ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA CO NSTANCIA DA UNIAO. PRESUNCAO ABSOLUTA DE CONTRIBUICAO DE AMBOS OS CONVIVENTES. PATRIMONIO COMUM. SUB-ROGACAO DE BENS QUE JA PERTEN CIAM A CADA UM ANTES DA UNIAO. PATRIMONIO PARTICULAR. FRUTOS CIVI S DO TRABALHO. INTERPRETACAO RESTRITIVA. INCOMUNICABILIDADE APENA S DO DIREITO E NAO DOS PROVENTOS. (...) 2.

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3939 fosse perpetrada com sucesso. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Em fun¿¿o disso, entendo n¿o estar configurado nos autos, culpa exclusiva de terceiro, capaz de romper o nexo de causalidade necess¿rio para a responsabiliza¿¿o estatal. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿No que tange ao pedido de indeniza¿¿o por danos materiais, ainda que n¿o conste nos autos prova de atividade remunerada praticada pelo de cu

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3943 de instrumento perfurocortante dentro da cela demonstra a falta de dilig¿ncia na condu¿¿o dos procedimentos de revista pelos agentes prisionais ou at¿ mesmo falta da realiza¿¿o dos mesmos. Em ambas as hip¿teses, a omiss¿o no dever de prote¿¿o est¿ devidamente configurada, j¿ que os agentes podiam e deviam atuar de forma protetiva. Com aten¿¿o ordin¿ria, pr¿pria do homem m¿dio, poder-se

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2697 tendo as testemunhas sido incisivas e coerentes sobre como se deram os fatos e a pris?o do acusado. Portanto, autoria delitiva resta satisfatoriamente comprovada pelos depoimentos testemunhais produzidos em ambas as fases. Quanto ? materialidade do crime, ficou demonstrada pelo laudo pericial de bal?stica ?s fls. 70/71-IPL, comprobat?rio da potencialidade lesiva e a presen?a de vest?gios de disparos