Diário Oficial ● 18/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE AGOSTO DE 2022 RECOMENDAÇÃO CONJUNTA N.002/2022-MP/PJIJ PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 000175-450/2021 OBJETO: RECOMENDAR à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho de Ananindeua e à Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua, a adoção das providências, nos termos da Recomendação em epígrafe, no intuito de fomentar à deliberação de Plano Municipal destinado à prevenção, enfrentam

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE AGOSTO DE 2022 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Nº. 019/2022-MPPA/PJ/MTD A Promotoria de Justiça de Monte Dourado, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto no art. 4º, §1º da Resolução n.º 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste edital, cientificar a todos quantos possam interessar, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso no prazo de 10 (dez)

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.076  115 Sexta-feira, 12 DE AGOSTO DE 2022 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Extrato da PORTARIA Nº 017/2022-MP/9ªPJ/STM Inquérito Civil SIMP 002234-031-2021 O Titular do 9º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém de Direitos Constitucionais e Probidade Administrativa, Dr. DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, torna pública a Instauração de Inquérito Civil SIMP nº 002234-031-2021, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de Santarém,

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.075 R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 135037/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Brasil Novo MATRÍCULA: 999.2749 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Brasil Novo - PA DESTINO(S): Altamira/PA PERÍODO(S): 06/05/2022 - 07/05/2022, 09/05/2022

Diário Oficial ● 12/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 35.076 PORTARIA Nº 4328/2022-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho “Conflitos Agrários e Fundiários no Pará – GT Agrário”, criado pela PORTARIA Nº 1.437/2010MP/PGJ, de 12/4/2010, publicada no D.O.E. de 20/5/2010; e, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 056/2022-NAF/MPPA, de 29

Diário Oficial ● 18/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.973 Quarta-feira, 18 DE MAIO DE 2022 122022/2022 JUNIVALDO DA SILVA NONATO 2020/2021 30 06/06 a 05/07/2022 122022/2022 JUNIVALDO DA SILVA NONATO 2021/2022 30 06/07 a 04/08/2022 113180/2020 KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO 2019/2020 30 15/07 a 13/08/2020 121995/2022 LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA 2021/2022 30 27/06 a 26/07/2022 47380/2019 LUANA DE CASTRO SAUMA 2018/2019 21 29/10 a 18/11/2019 43271/2019 LUIZA TABOSA LOUREIRO LIMA 2

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.975  119 Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 nº 004998-031/2022, que se encontra à disposição na 9ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512-0400. PORTARIA nº 012/2022-MP/9ªPJ/STM. Acompanhado: Elias Rebouças de Amorim Assunto: Procedimento que objetiva acompanhar o cumprimento da 6ª cláusula do Acordo de Não Persecução Penal nº 2022/04-9ªPJ/STM firmado entre

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 35.078 PORTARIA Nº 4164/2022-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 1/10/2012, R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 136384/2022 conforme abaixo relacionado: NOME: LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZ CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Rondon do

Diário Oficial ● 19/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.975 Quinta-feira, 19 DE MAIO DE 2022 Elemento de despesa: 339040. Fonte de Recurso: 0101 – Recursos Ordinários e 0301 – Recursos Ordinários (Superávit). Ordenadora Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Jr, ProcuradorGeral de Justiça. Protocolo: 800306 8780/2020 EVA PINHEIRO BITAR GARCIA 2019/2020 12/02 a 12/03/2020 02/03/2020 11 3037/2020 EVANDRO DIAS DA SILVA NETO 2018/2019 15 a 30/01/2020 22/01/2020 09 10916/2020 HELOISA HELENA LEA

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 35.114 A VISO DE ARQUIVAMENTO nº 05/2022-5º PJDPPMA O 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, Dr. Sandro Ramos Chermont, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Torna pública, para os devidos fins, a promoção de arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório n° 000798-151/2021, a ter por objeto “apurar eventual ilicitude decorr