Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 18 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO BENTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO - EVELINE SILVA NUNES (OAB/MA 5332) ARAUJO FARIAS RECORRENTE - ANA ROSA SILVA OLIVEIRA ROT 0017043-XX.2022.5.16.0005 ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) 1ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAJAPIO Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - DIEGO JOSE FO

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 16 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO - DIEGO JOSE FONSECA MOURA (OAB/MA 8192) FARIAS DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE - RAIMUNDA DAS MERCES SANTOS SERRA ADVOGADO - GENIVAL ABRAO FERREIRA (OAB/MA 3755) DISTRIBUIÇÃO DE 19/11/2022 (1º Grau) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAJAPIO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUI

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Pleno 15 ADVOGADO - GABRIEL SILVA DOS SANTOS (OAB/AM 15928) Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0017128-XX.2022.5.16.0005 OLIVEIRA COSTA FILHO 1ª Turma IMPETRANTE - JOCIVALDO DOS SANTOS SOARES Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - NATAN COSTA RODRIGUES (OAB/MA 20134) RELATOR: Desembargador Federal

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIO XII Processo Nº RO-0017333-56.2015.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE CAJAPIO ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RECORRIDO MARIA LUISA RIBEIRO PINTO ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB: 3755/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA(OAB: 15315/MA) GIRLENE RODRIGUES TEIXEIRA TAIZA KENIA BORGES FERREIRA(OAB: 14087/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1116 SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 202

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PODER 304 PINHEIRO/MA, 16 de setembro de 2021. JUDICIÁRIO GILBERTO PALACIO DE ANDRADE PROCESSO: ATOrd 0016815-61.2018.5.16.0005. Diretor de Secretaria AUTOR: ANTONIO CLAUDIO BATISTA. GENESIO, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-000 Processo Nº ATOrd-0016953-28.2018.5.16.0005 AUTOR JORGE LUIS PEREIRA SOARES ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEI

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 305 PODER GILBERTO PALACIO DE ANDRADE JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria PROCESSO: ATOrd 0016964-57.2018.5.16.0005. BOM VIVER, SN, BOM VIVER, PINHEIRO/MA - CEP: 65200-000 Processo Nº ATSum-0016389-49.2018.5.16.0005 AUTOR JOSE PEDRO DE MENEZES ADVOGADO DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) RÉU MUNICIPIO DE PINHEIRO ADVOGADO GEYSE MARA LIMA PIMENTA(OAB: 14187/MA) ADVOGAD

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 371 NOTIFICAÇÃO Pje-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o valor efetivamente levantado através do alvará ID 63507c4, a fim de que a reclamada possa adimplir o valor remanescente objeto do acordo Vara do Trabalho de Pinheiro firmado nos autos. PINHEIRO, 27 de Novembro de 2018. AVENIDA PAULO RAMOS, 3

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 prazo legal. 379 Vara do Trabalho de Pinheiro PINHEIRO, 8 de Novembro de 2018 AVENIDA PAULO RAMOS, 35, CENTRO, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 TALIA BARCELOS HORTEGAL Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0017624-85.2017.5.16.0005 AUTOR VALDENI SOARES ADVOGADO WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 9053/MA) RÉU RADIO PATATIVA LTDA - ME ADVOGADO DIEGO

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DIEGO JOSE FONSECA MOURA(OAB: 8192/MA) ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA(OAB: 6556/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 144 Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação aos embargos de declaração opostos pela parte contrária. SAO LUIS/MA, 13 de agosto de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - LOURILEIDE DE SOUSA ALVE