Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 1843 revogação do benefício será o processo extinto. Questionado sobre a aceitação do benefício ao réu, juntamente com seu patrono, respondeu positivamente. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA (decisão interlocutória): Considerando que ao réu aceitou o benefício da suspensão condicional do processo, estando ciente das condições impostas, bem como, das consequências pelo seu não cumprimento, HOMOLOGO

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6695/2019 - Terça-feira, 9 de Julho de 2019 213 também à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe provimento nos termos do voto da eminente relatora. 6 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE XINGUARA (0000294-71.2005.8.14.0065) RECORRIDO: ADILSON BRITO FERNANDES REPRESENTANTE(S): OAB 25380 - JANE KELLY THULER MARIANO FERNANDES (ADVOGADO) RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANTE(S): DIEGO LIBARDI RODRIGUES (PROMOTOR DE JUSTIÇA) PROC

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 217 [SEEX] Dessa forma, com fundamento no disposto pelo artigo 557, caput, do CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT, e considerando a superveniência de perda do interesse recursal, nego seguimento ao agravo de petição interposto pela Vrg Linhas Aéreas S.A. às fls. 1353-1368v. Intimem-se as partes. Porto Alegre, 1º de de

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6697/2019 - Quinta-feira, 11 de Julho de 2019 1794 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALENQUER Autos: 0006970-16.2018.8.14.0003 Ação: Termo Circunstanciado Autor do fato: RISONALDO SILVA DA COSTA Vítima: O. E. AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2019 (dois mil e dezenove), às 11h00min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer, presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1710 FLAGRANTEADO:CLEBER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA:V. S. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALENQUER Procedimento nº 000410923.2019.8.14.0003 Custodiado: CLEBER ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às 14h30min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer, present

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2257 REQUERIDO:LUIZ ANTONIO PINHEIRO BENTES. SENTENÇA Vistos, etc. Cuidam os presentes autos de cumprimento de sentença, ajuizada por NÁDIA BENTES DOS SANTOS em face de LUIZ ANTÔNIO PINHEIRO BENTES, qualificados. Esse juízo proferiu despacho em fl. 12 para que a requerente se manifestasse em 30 (trinta) dias se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Autora

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1926 testemunhas, enfim, todos os atos necessários a sua defesa. O(s) acusado(s) deverá informar se possui defensor constituído, caso em que deverá informar seu nome e telefone, conforme já determinado à fl. 12; 3. Notificado(s) o(s) denunciado(s), não apresentada resposta no prazo acima referido e, independentemente de novo despacho, nomeio o Senhor Defensor Público ou, na falta deste, advogado dati

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2345 prejudicada a transação penal em favor do autor do fato. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Ao Ministério Público, para requerer o que de direito. Alenquer, 17.06.2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA. JUIZ DE DIREITO. Nada mais lido e achado conforme, vai legalmente assinado _________(Janete Magalhães de Freitas), Auxiliar Judiciária subscrevo. Alenquer, 17 de junho de 2019 as 15h:20min. . JUIZ D

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1932 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/06/2019 VITIMA:E. REU:EDUARDO RODRIGUES RABELO FILHO. Autos: 0008534-64.2017.8.14.0003 Ação: Penal Réu: EDUARDO RODRIGUES RABELO FILHO AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho do ano de 2019, às 10h:00min, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRAND

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1936 nomeado. Presente o representante do Ministério Público Dr. DIEGO LIBARDI RODRIGUES. Presente o réu MARCELO AUGUSTO DIAS. Aberta a audiência o juízo questionou ao acusado se possui defensor constituído, uma vez que expirado o prazo deferido a fl. 38 não foi juntado qualquer documento. O acusado informa que possui como advogado o Dr. LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS, OAB/PA, nº 19978 o qual se enco