Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2563 cautelas de praxe; 2. Cumpra-se; Alenquer/PA, 03 de maio de 2019. Francisco Daniel Brandão Alcântara Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00010413620178140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 03/06/2019 INDICIADO:ADRIANO LINCONL DA SILVA PINTO VITIMA:O. E. . DESPACHO 1. Defiro, parcialmente

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2094 extinção do processo, sem resolução do mérito; 2. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 3. Após, conclusos. Alenquer/PA, 04 de abril de 2019. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00011025720188140003 PROCES

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 2258 7494142 PC/PA, residente e domiciliado na Rua João Coelho, nº 245, Luanda. Presente a vítima, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS, RG nº 4222675 PC/PA. Em seguida, as partes resolveram conciliar da seguinte forma: As partes firmam termo de bom viver no sentido de estabelecer respeito mútuo, abstendose de tecer comentários maléficos sobre a vida alheia e de praticar qualquer conduta deletéria à integrid

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1935 DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALENQUER Autos: 0002562-84-2015.8.14.0003 Ação: PENAL Réu: JOAQUIM DOS SANTOS PEREIRA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ"O E JULGAMENTO Aos 27 dias do mês de junho do ano de 2019, às 09:30 horas, na sala de audiência da Comarca de Alenquer presente o MM. Juiz de Direito DR. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCANTARA, Juiz de Direito desta Comarca de Alenquer, juntamente comigo Janete M

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3312 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/04/2019 VITIMA:F. G. S. DENUNCIADO:JOAQUIM DE SOUZA E SOUZA Representante(s): OAB 26381-B - TIAGO DE BRITO SANTOS (ADVOGADO) . Autos: 0004750-45.2018.8.14.0003 Ação: Criminal Réu: JOAQUIM DE SOUZA E SOUZA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 30 dias do mês

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2531 Alenquer. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: SENTENÇA COM MÉRITO. Adoto como relatório o que dos autos consta. Analisando o caso verifico que foi oferecida proposta de transação penal pelo RMP: O Ministério Público ofereceu transação penal ao autor do fato, o qual aceitou, na seguinte forma: Doação de cestas básicas de gêneros alimentícios não perecíveis no valor equivalente a um salário m�

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 1759 Oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do acusado, com suas devidas identificações e com fotocópia da presente decisão, para fins de cumprimento das exigências legais; 5) Oficie-se ao órgão competente pelo registro de antecedentes criminais, fornecendo-se informações sobre a condenação do Réu; 6) Com o cumprimento de todas as disposições elencadas

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 12 - Recurso Inominado - Comarca de MOCAJUBA (0007780-27.2017.8.14.0067) RECORRENTE: BENEDITA FERNANDES CALDAS Representante(s): OAB 17839 - ANA TEONILA AMERICO ROSA (ADVOGADO) RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA Representante(s): OAB 20601-A - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Belém (Pa), 02 de outubro de 2019. 13 - Recurso Inominado - Comarca de M

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 99 PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE ANANINDEUA (0011415-10.2014.8.14.0006) APELANTE: RAUL DANE CARDOSO REPRESENTANTE: REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. MA

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 874 Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia do Santos e Leonam Gondim da Cruz Júnior. Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 39 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0088035-88.2015.8.14.0051) RECORRENTE: IURI LUIS COSTA DA ROCHA REPRESENTA