Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Desempenhar atribuicoes na PJ de Conceicao do Araguaia. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 8117/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120766/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV MATRÍCULA: 999.878 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Est

Diário Oficial ● 26/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE JULHO DE 2022 PORTARIA Nº 0651/2022-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12/1/2018, publicada no D.O.E. de 15/1/2018; CONSIDERANDO a autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada pela Constituição Federal, em seu art. 127, § 2º; CONSIDERANDO a competência administrativa do Procurador-Geral de Justiça, estabelecida no art. 1

Diário Oficial ● 20/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.466 63 Quarta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2021 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 101/2020-CSMP O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na segunda entrância decorrente do Edital nº 101/2020-CSMP, publicado no D.

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 77 Quinta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 ITEM CARGO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA Promotorias de justiça de Marabá CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA I 2º JANE CLEIDE SILVA SOUZA ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS II 3º III 4º IV V 6º 9º VI 10º VII 11º VIII 12º IX 13º X - XI - XII 1º XIII 2º XIV - LÍLIAN VIANA FREIRE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO CAVALEIRO DE MACÊDO JÚNI

Diário Oficial ● 30/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.028 Quinta-feira, 30 DE JUNHO DE 2022 R E S O L V E: DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nominados para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem as atribuições dos seguintes cargos das promotorias de justiça que integram a Região Administrativa Sudoeste I, nos períodos indicados: ITEM CARGO PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA PERÍODO Promotorias de justiça de Altamira I 4º LUCIANO AUGUSTO ARAUJO DA COSTA a contar de 1º/3/2021 II 6º RENATA

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.764 PORTARIA Nº 1083/2021-MP/SUB-JI O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO os termos do despacho ex-officio da Subprocuradoria-Geral de Justiça, área Jurídico-Instituc

Diário Oficial ● 24/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE JULHO DE 2020 CSMP-MPPA. O Egrégio Conselho Superior passou ao julgamento do certame de promoção ao cargo de 7º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM, considerando que não houve inscritos no certame de remção. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, DEFERIU a inscrição do candidato NADILSON PORTILHO GOMES, por preencher os pressupostos objetivos previstos nos arts. 89 e 90 da LCE nº 057/2006. O Egrégio Conselho Superior, por unanimidade de votos, IND

Diário Oficial ● 10/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33534 CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006; CONSIDERANDO as férias da promotora de justiça Eliane Cristina Pinto Moreira; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 7º cargo das promotorias de justiça de Castanhal; CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº 52173/2017; R E S O

Diário Oficial ● 11/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33535  41 Quinta-feira, 11 DE JANEIRO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUCURUÍ POLO SUDESTE III EXTRATO DA PORTARIA N° 05/2017-MP/3ªPJTUC A 3ª Promotora de Justiça de Tucuruí, em exercício, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil (SIMP n. 003116027/2017) que se encontra à disposição nas Promotori

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 095/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a PORTARIA Nº 095/2019-MP-3º PJ/MA/PC/HU que INSTAURA o Procedimento Preparatório, o qual será tombado sob o nº 000065-112/2019 - MP-3º PJ MA/PC/HU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitaçã