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Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3038 53 ADV. GEYZON OLIVEIRA REIS - 5031A-AM, ADV. DIEGO OLIVEIRA REIS - 6823N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. WILSON SALES BELCHIOR - 1037A-AM; Processo: 0600112-85.2021.8.04.6600; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Indenização por Dano Moral; Autor: ANA PA
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2975 85 daquele e nem inviabilizará as atividades deste.Arbitro o valor do dano moral levando em conta a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma; Rel. Desig.Min. Sebastião de Oliveira Castro Filho; Julg. 26/03/2002; DJU 17/06/2002; pág. 00258)Ante o e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2955 57 70049422744, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 27/03/2013) Pois bem, aliado a essa situação probatória favorável à parte Requerente, ver-se com clareza nos autos que os fatos alegados pela mesma se mostram plenamente verossímeis, considerando o teor da docume
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3267 41 pedidos autorais e extingo com resolução do mérito, com base do art. 487, I, do CPC: DECLARO a inexistência da relação jurídica e do débito no valor de R$ 53,28 (cinquenta e três reais e vinte e oito centavos), referente ao contrato de nº 762435082000034FI, incluído em 13/10/2018, e DETERMINO à parte ré que proceda à retira
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 115 c/c. 17-5, ag. 3721. A primeira autos 0603140-81.2020, diz respeito à cobrança indevida da tarifa bancária denominada apl. invest fac. Atribui à causa o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). A segunda autos 0603142-51.2020, diz respeito à cobrança indevida da tarifa bancária denominada cesta fácil econômica. Atribui à ca
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3153 15 segunda autos 0600941-86.2020, diz respeito à cobrança indevida da tarifa bancária denominada saque correspondente. Atribui à causa o valor de R$ 20.027,70 (vinte mil e vinte e sete reais e setenta centavos). A terceira autos 0600943-56.2020, diz respeito à cobrança indevida da tarifa bancária denominada saque terminal. Atribui à c
Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022 ACÓRDÃO Nº 62.242 (Processo TC/527259/2017) Assunto: REFORMA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES, (Art. 191, §3º, do RITCE-PA) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo úni
Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 Adria Luyse do Amaral Martins, 3.60 / 10003402, Adrian Cesar Lopes Gomes Ferreira, 3.50 / 10006854, Adriana Alves Ferreira, 4.20 / 10001111, Adriana Carvalho Moura, 4.20 / 10001816, Adriana dos Santos Oliveira, 3.70 / 10006373, Adriana Pimenta Vani Bemfica, 8.10 / 10004506, Adriana Ribas Melo Valente, 6.30 / 10002014, Adriane Gama Morote, 5.40 / 10006080, Adriano da Gama Bastos, 6.10 / 10003635, Adriano dos Santos Mesquita, 4.50 / 10004264, Adriano Henrique