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Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3084 14 internas, a expectativa de exercício de um direito do súdito. Não provimento da remessa obrigatória. (TJ-SP - REEX: 10000800420148260568 SP 1000080-04.2014.8.26.0568, Relator: Ricardo Dip, Data de Julgamento: 05/08/2014, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 14/08/2014)Do voto condutor colhe-se o seguinte trecho:” (.
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5867 003/132 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 28/11/2016 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 07 de dezembro de 2016, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3475 18 Íkaro Pereira Amore (OAB 6350/AM) Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL) Paula Miranda da Cunha (OAB 159369/MG) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE IRANDUBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2022 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0600468-03.2020.8.04
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3021 48 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM) - Processo 0603051-58.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Geane Márcia Tavares Campos - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do méri
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3012 30 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM) - Processo 0600053-83.2021.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: Adriano da Silva Rodrigues - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 330, inciso III, 485, I e VI, do CPC e art.3°, I, da lei 9099/1995. P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3012 31 o relatório nos termos da lei 9.099/95. Homologo a desistência do feito para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa. Iran
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3037 34 ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0600916-73.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Lioneide Alves de Sena Pimentel - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do m�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior às 09:15h, nos termos do art. 334 do CPC. O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, nos termos do art. 334, §8º do CPC. As partes devem comparecer à audiência de conciliação acompanhada de seus advogados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3207 103 efetuadas pelo requerido na mesma conta bancária, de titularidade da parte autora. Portanto, verifica-se a presença de conexão entre as demandas acima mencionadas, de modo que devem ser reunidas para julgamento conjunto, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil. Para se reconhecer a conexão é imprescindível que o pedi
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3037 35 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB 6823/AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 0601781-96.2020.8.04.4600 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Josineuza Mendonça de Moraes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo e