Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 818 salário da autora. INTIMAÇÃO Base de cálculo: R$ 250,00. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 947dfdc Condeno o reclamado ao pagamento dos honorários advocatícios, proferida nos autos. em favor do(a) advogado do(a) reclamante, na importância Ata de Audiência equivalente a 5% sobre o valor da condenação. Processo nº 0017157-98.2020.5.

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 270 endereços das pessoas a serem ouvidas e as informações pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo necessárias para a notificação por meio eletrônico e telemático, advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 594 ADVOGADO EDMILSON ALVES DE AGUIAR(OAB: 3229/MA) REFRAMAX ENGENHARIA LTDA Em seguida, inclua-se o feito em pauta para a audiência, COM URGÊNCIA, notificando-se em seguida as partes, com as RÉU formalidades legais. Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO SILVEIRA ROCHA CHAPADINHA/MA, 06 de fevereiro de 2023. JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalh

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 454 sucumbência do autor, independente do valor, devem ficar sob TRT16,determino que: condição suspensiva de exigibilidade, e apenas poderão ser 1.Seja intimada a parte autora para, querendo, indicar, no prazo de executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado cinco dias, conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, da decisão que as c

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 379 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c622d68 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58a70cc proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Faço conclusos os presentes autos à Exma. srª. Juíza do Trabalho. Faço conclusos

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 382 O manual de instruções da Plataforma pode ser acessado pelo propositura de nova demanda (art. 844, §§ 2º e 3º da CLT). Na seguinte link: hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter https://drive.google.com/file/d/1VHN4SsNETYb7cnH4aoot-m70Y suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) -fSg1b5/view?usp=sharing

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 383 dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, que a testemunha possui PROCESSO: ATOrd 0017157-98.2020.5.16.0006. condições técnicas para realização da audiência por AUTOR: DIJANILSON DA SILVA NASCIMENTO. videoconferência

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 820 Considera-se litigante de má-fé, nos termos do art. 80 do CPC, formulados na presente Ação Trabalhista para condenar o aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei reclamado MUNICÍPIO DE MATA ROMA/MA a pagar, no prazo ou fato incontroverso, alterar a verdade dos fatos, usar do processo legal, ao(à) reclamante DIJANILSON DA SILVA NASCIMENT

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 10 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº 0800718-72.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Vlaviane Alves da Silva, Samuel Alves Barros, Maxsuel Alves Barros e Wendheo David Alves Barros. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana – OAB/PB 9.231. PAUTA DE JULGAMEN

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 21 28º - PJE) Habeas Corpus nº 0809500-68.2020.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: FRANCINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA. 18ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 07 DE