Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1750/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 jurisprudência pacifica no âmbito do Supremo Tribunal Federal de Advogado RECLAMANTE que falece à justiça do trabalho a competência para apreciar as ações movidas por servidores admitidos mediante contrato administrativo, como é o caso do cargo em comissão, mesmo que o RECLAMADO RECLAMADO Advogado regime jurídico adotado pelo município seja o celetista. Nesse sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Dinarte Bimbatti Teles Junior Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504181-12.2018.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Ebenezer Industria e Comercio de Paes e P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002176-86.2021.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXECTDO : Carla Renata Sales de Mello Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0002177-71.2021.8.26.0269 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 EXECTDO : Adubos Trevo S/A VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3009467-67.2013.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Itapetininga ADVOGADO : 214032/SP - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno EXECTDO : Wanderley de Goes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 346 suspensivo. 2. Apresente o(a) requerente(a) contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público. Int. - ADV MARCIO ROLIM NASTRI OAB/SP 176033 - ADV EUGÊNIA SCOTT OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 239 269.01.2009.013622-6/000000-000 - nº ordem 1746/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO SA X FABRICIO AMADEU DOS SANTOS ARRUDA ME E OUTROS - Fls. 105 - 1. Fl. 102 - não há falar em arresto, porquanto não se esgotaram todas as diligências com o objetivo de localizar os executados. Posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 695 269.01.2009.009299-9/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Usucapião - ORLANDO CARRIEL VIEIRA - Fls. 96 - Providencie o requerente cópia de sua certidão de casamento e da certidão de óbito do Sr. Luiz Suardi. Int. - ADV JOAO GRANATO NETO OAB/SP 142280 269.01.2009.009382-0/000000-000 - nº ordem 1245/2009 - Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 432 ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP) Processo 0004433-07.2009.8.26.0269 (269.01.2009.004433) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro dos Santos Bezerra - - Maria Rita de Arruda Bezerra - João Carlos Arruda Bezerra - - MILTON FRANCO - - DECIO FERREIRA - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 240 se o(a) requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 183286 - ADV RENATA MIRAGAYA PROTTI OAB/SP 197913 269.01.2009.000039-9/000000-000 - nº ordem 4/2009 - Procedimento Ordinário - LOURDES FOGAÇA MAIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 135 - 1. Expeçam-se Req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 263 Processo 0001092-02.2011.8.26.0269 (269.01.2011.001092) - Procedimento Comum - Obrigações - Fazenda do Estado de São Paulo - Vilson Barreti - Fls. 221/222 - Ciência à exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias. - ADV: KASSIO NUNES DIB (OAB 259184/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/S