Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0002429-63.2014.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1074 - MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA) X RODRIGO DA SILVA LORENSATO(MS009727 - EMERSON GUERRA CARVALHO E MS009537 - BEATRIZ APARECIDA FREITAS BARBOSA) Apresentem as partes, sucessivamente, a iniciar pela acusação, as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 403 do CPP.Intimem-se e cumpra-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA 1A VARA DE CORUMBA DRA. GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES JUÍZA FEDERAL

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 19990110848249 20030111130396 20010111129823 20030111129789 20030111099675 20010111007448 20010111011875 20000111021146 19990110860333 20040111211770 20040110179343 20040110106618 20040110179247 20000110994838 20050020055756 20050020079241 20050020085951 20010111153512 20050020089161 20050020088917 20000111013302 20020110798620 20050020091245 20010110236230 20040110213048 20050110216954 20010110072812 20050111378318 20020110845979 20040111103295 20000110815070 20010110621470

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 autos, seja emitida certidão atestando a inexistência de depósito judicial/recursal e que foram esgotados e infrutíferos os meios de coerção do devedor, conforme modelo constante no anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 76 SILVA Reclamado: COOPERGENESIS-COOPERATIVA DE TRABALHO EM ATIVIDADES MULTIPLAS DA PARAIBA LTDA

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RENATA DA SILVA GOMES RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB) C&A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 16632PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00908/2012-026-13-00.7 Recorrente NARJARA TAGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES Advogado(a) ANDRÉ FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850PB) Recorrido BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTRA Advogado(a) HERMANO

Publicações Judiciais I ● 29/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 REVISÃO CRIMINAL Nº 0000456-53.2003.4.03.6004/MS 2003.60.04.000456-9/MS RELATOR REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES SANDRO ESCHENAZI DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO Justica Publica 00004565320034036004 1 Vr CORUMBA/MS EMENTA PROCESSO PENAL - PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSADA COMO PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL SOB A INVOCAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RÉU NÃO INTIMADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - NULIDAD

Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1475/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Advogado do Agravante/Agravado NOTIFICAÇÃO Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. João Pessoa-PB Notificação Processo Nº AIRR-0060100-43.2013.5.13.0012 Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do A

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR IVANOE HERMANO DE SÁ(OAB: 5342PB) AFONSO DE LIMA AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB: 3202PB) LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. TOBIAS CARTAXO LOUREIRO NETO(OAB: 16244PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00689/2013-004-13-00.0 Recorrente AUTARQUIA ESPECIAL MU

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Notificação Processo Nº AIRR-0077500-70.2013.5.13.0012 Advogado do Agravado Advogado do Agravado Processo Nº AIRR-00775/2013-012-13-00.7 Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante MARCOS ANTONIO DE PAIVA GADELHA CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023PB.) CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB: 16448PB.) NOTIFICAÇÃO Fica o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

social do contrato. Consoante os ensinamentos do Prof. Miguel Reale, um dos principais juristas criadores do projeto que deu ensejo ao NCC, a função social do contrato é a diretriz que acentua a sociabilidade do direito, a qual deve sempre ser observada pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal.Nos Comentários da doutrina, in O Novo Código Civil comentado,

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Decisão Processo Nº RTSum-0113200-34.2014.5.13.0025 Advogado do Reclamante Reclamado Processo Nº RTSum-01132/2014-025-13-00.8 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado GENILSON JOSE RAMOS PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640PB.) CONSTRUTORA PAULINO E BRASILEIRO LTDA HELIO EDU