Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

social do contrato. Consoante os ensinamentos do Prof. Miguel Reale, um dos principais juristas criadores do projeto que deu ensejo ao NCC, a função social do contrato é a diretriz que acentua a sociabilidade do direito, a qual deve sempre ser observada pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da função social da propriedade, previsto na Constituição Federal.Nos Comentários da doutrina, in O Novo Código Civil comentado,

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ADEMIR ABRANTES DA SILVA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ciência as partes das DECISÕES que NÃO CONHECERAM dos Embargos Declaratórios opostos pela EBCT, e ACOLHERAM EM PARTE os propostos pelo Autor. Notificação Processo Nº RTSum-01069/2014-025-13-00.0 Reclamante CARLOS ANTONIO DE ARAUJO SANTOS Advogado do PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: Reclamante 17640/PB)

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Processo Nº Recurso Ordinário-1691/2013-007-13-00.5 Relator Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO Revisor Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Recorrente MARCILIO MOURA BANDEIRA Advogado do Recorrente MIRAIDES GUEDES RODRIGUES(OAB: 8577PB.) Advogado do Recorrente JOSELITO RAMALHO COSTA(OAB: 13642PB.) Recorrido NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA Advogado do Recorrido RAFAEL

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB: 14716PB.) CIMOL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA MOURA LTDA Advogado do Reclamado NADIR LEOPOLDO VALENGO(OAB: 4423PB.) Advogado do Reclamado RAFAEL DANTAS VALENGO(OAB: 13800PB.) Perito do Juízo TIRONE DOS SANTOS SOARES CIÊNCIA AO EXCEPTO/EXEQUENTE DO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-00819/2010-002-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado SERGIO LUIS DA COSTA JUNIOR JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 6198/PB) REFRESCOS GUARARAPES LTDA (COCA-COLA) Advogado do Reclamado CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397/PB) Advogado do Reclamado ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) Advogado do Reclamado KITERIA LUCIA DO N

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 18 3A VARA DE BAYEUX NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GELLISON BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO , 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO POR SENTENÇA A PARTILHA AMIGÁVEL ENTRE OS HERDEI

Publicações Judiciais I ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A.C. pela prática do crime descrito no art. 171, § 3º, do Código Penal, nos termos do art. 29 do mesmo Codex. 6. Pena-base imposta a E.L.C. reduzida ao mínimo legal, nos termos do art. 59 do Código Penal e da Súmula nº 444 do Superior Tribunal de Justiça. 7. Evidenciado que A.C. encontra-se no cerne da prática delituosa como o agente que promoveu, organizou e dirigiu a atuação dos demais agentes delitivos, deve incidir a circunstância agravante do art. 62, I, do Código Penal, no pa

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00967/2013-022-13-00.0 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Revisor Juíza ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Recorrente ANDRE BEZERRA RODRIGUES Advogado do Recorrente DIRCEU MARQUES GALVAO FILHO(OAB: 4319PB.) Recorrido RADIO ALIANÇA LTDA Advogado do Recorrido ROGE

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região BANCÁRIOS DA PARAÍBA, e a UNIÃO (PGF-INSS) intimados para tomarem ciência acerca do despacho abaixo transcrito: Trata-se de impugnação aos cálculos ofertada pelo exequente GLEDISON DE SOUSA QUEIROGA, assistido pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DA PARAÍBA, nos autos da execução em que move contra BANCO DO BRASIL S.A. (sequencial 187/189), insur

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamante seq. 98, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária, para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorridoo prazo determinado, remetam-se os autos á Instância Superior. Notificação Processo Nº RTOrd-01198/2014-002-13-00.4 Reclamante GILVAN JOSE GOMES JUNIOR Advoga