Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CIALMENTE PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0602138-70.2020.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, GIORDANE DE SOUZA DOURADO E DANNIEL GUSTAVO BOMFIM ARAÚJO DA SILVA, em dar parcial provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Hugo Torquato Relator Cla

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ração nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Hugo Torquato Relator Classe : Embargos de Declaração Cível n. 0000022-88.2021.8.01.9000 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relator : Juiz de Direito Hugo Torquato Embargante : Estado do Acre Procª. Estado : Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) Embargada : Adriane Bessa de Magalhães Advogado : Kalebh de Lima Mota (OAB: 5553/AC) Assunto : Obrigações EMBARGOS DE DECLARA�

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.909 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Leydiane da Silva Albuquerque Apelante: Edmar da Silva Vieira Júnior Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB: 153479/MG) Apelado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 5319/AC) Assunto: Indenização Por Dano Moral REC

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.883 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Litis Passivo: Messias Cavalcante dos Santos Júnior Advogado: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590/AC) Assunto: Liminar MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE IMPETRAÇÃO NO PRAZO DE CINCO DIAS DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, EQUIVALENTE AO PRAZO RECURSAL DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE PRECLUSÃO/COISA JULGADA. PRECEDENTE DO STJ (RMS 43.439/

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0604194-76.2020.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS e THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL, em dar parcial provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Hugo Torquato Rela

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 Classe : Recurso Inominado Cível n. 0602413-19.2020.8.01.0070 Foro de Origem : Juizados Especiais Órgão : 2ª Turma Recursal Relator : Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante : Francisco Afonso Chaves de Lima Junior Advogado : Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) Apelado : ENERGISA S/A Advogado : Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 8768/AC) Assunto : Indenização Por Dano Moral RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CO

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator : Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante : ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB: 2827/RO) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB: 2013/RO) Advogado : Flávia Oliveira Bussato (OAB: 6846/RO) Advogada : Mylena Uchoa Nascimento (OAB: 5707/AC) Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB: 635/RO) Apelado : Paulo Teixeira de Holanda D. Público : Glenn Kelson da Silva Castro (OAB: 1649/AC) Assunto : Obrigaçõ

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.084 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTESTAÇÃO BASEADA EM TELAS DE SISTEMA. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DECORRENTE DO RISCO DO EMPREENDIMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. MONTANTE INDENIZATÓRIO QUE NÃO SE MOSTRA IRRAZOÁVEL, DESPROPORCIONAL OU EXORBITANTE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, SERVINDO ESTA S

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.864 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUSPENSA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 060030636.2019.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS e THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL, em negar provimento ao recurso apresentado nos termos d

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.883 QUATO FERREIRA, THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL e GIORDANE DE SOUZA DOURADO, em negar provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator. Juiz de Direito Hugo Torquato Relator Classe: Recurso Inominado Cível n. 0701106-12.2020.8.01.0014 Foro de Origem: Tarauacá Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Hugo Torquato Apelante: Prefeito do Município de Tarauacá Procurador: Luiz Carlo