Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.896 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CLAMANTE: Francimar Maia da Silva - RECLAMADO: Banco Honda S/A Decisão Cuida-se de embargos de declaração (fls.122/125), interpostos pela parte reclamada Banco Honda S.A., sob o argumento de que a sentença prolatada no presente feito possui omissão, uma vez que declarou quitado e encerrado o contrato de número 1830317, mas não ressalvou que a quitação e baixa do gravame ocorrerá somen

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.606 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0765/2020 ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 070030449.2017.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Maria Vera Lucia Gomes da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 28 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.644 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tiça do Estado do Acre, aliado aos princípios da celeridade e simplicidade dos juizados especiais, DETERMINO: 1) Citação da parte reclamada para no prazo legal contestar a ação, observando se a empresa está cadastrada no portal eletrônico; 2) Na mesma oportunidade apresentar o contato telefônico e e-mail para fins de cadastro na sala de reunião da audiência UNA a ser realizada por mei

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.657 Fernandes de Lima - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL BEZERRA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2020 ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, sexta-feira 02 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.689 como fiscalize e acompanhe a medida socioeducativa de liberdade assistida, imposta ao mesmo, não sendo necessária a elaboração de novo PIA Plano Individual de Atendimento, conforme termos do art. 54 da referida lei, uma vez que já fora elaborado e acostado às fls. 25/39. Assim, considerando que já fora nomeado advogado dativo para manifestar-se quando ao PIA (fl. 45), nos termos do art. 41, da mencionada Lei, inti

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.641 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PARCIAL PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº 70083703470, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em: 21-05-2020) Por tudo isso, os pedidos da parte autora quanto à partilha devem ser acolhidos parcialmente, tão somente para promover a divisão de 50% (cinquenta por cento) das benfeitorias advindas no imóvel que

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.827 nização por Dano Material - RECLAMANTE: Vinicius Santana Pinho Pascoal - RECLAMADO: Go Fibra (Go Vista) - Tv e Internet - Despacho Deixo, por ora, de receber o pedido de cumprimento de sentença (fls. 342/344). Isso porque, ao apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, deixou a parte autora de observar o depósito efetuado pela parte reclamada às folhas 331/332. Sendo assim, concedo à parte cred

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 26 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.799 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO estabelece o artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Portanto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: ITALO FERNANDO DE SOUZA FELTRINI (OAB 2586/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: OSCAR SOARES JÚNIO

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.424 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 87.2018.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: JULLIEN STHEFAN NASCIMENTO - Sentença Trata-se de Execução Contra a Fazenda Pública tendo como autor JULLIEN STHEFAN NASCIMENTO em desfavor do Estado do Acre, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa, referente a nomeação e atuação como advogado dat

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.284 e dois centavos), e em favor do patrono da autora, no valor de R$ 1.948,86 (mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 535, § 3º, II, do CPC. Às providências. Intimem-se. ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo 070119891.2018.8.01.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor REQUERENTE: Angela Maria do Carmo de Sales Theodosio e outros - Inti