Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidora Joice Regina Cunha, MASP 367.224-3. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº. 536, de 10 de maio de 2016 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, Órgão Executi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Nova/MG – CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 08:30 às 18:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adriano Faria Lopes 06574891852/MG HLL-6196 A-700556560 6879694 grave Ariane Beatriz Alves Magalhaes 06574369618/MG OPS-0677 E-025989095 6822306 media OPS-0677 D-009725689 6921756 media Breno Henrique dos Reis 06574258304/MG NCN-7870 A-601605376 7244087 grave Caroline Lorraine de Oliveira 06574025843/MG CDL-7367 S-100225534 6785853 media NKW-3904 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária. Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses, renovável sucessivamente pôr iguais período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo penso pelo prazo de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, ou, um ano e dois meses; Considerando que foi interposto recurso contra a sentença, reduzindo o prazo de suspensão do direito de dirigir veículos automotores para 80 (oitenta) dias, ou, dois meses e vinte dias. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 e subm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo DETRAN, na forma da legislação vigente e também, motivar seus descredenciamentos, por não atenderem legislação; Resolve: Art. 1º Considerar extinto o registro e o credenciamento do Centro de Formação de Condutores Brasiliana, registro nº 1417, filial 01, da cidade de Perdizes/MG, conforme o disposto no art.9º, Parágrafo Único, incisos I e II do Decreto Estadual nº 45.762/2011, c/c o art. 28 da Resolução 358 de 13/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Portaria Nº. 323, de 8 de março de 2016 A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/ MG, órgão executivo de transito e integrante da Estrutura Orgânica da Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B. e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e, Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº 44.917/2008

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 916 PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 ? CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0802748-82.2017.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ITRANSITO TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO S/A Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA BENTESOAB: 565 Participação: IMPETRADO Nome: DIRETORA DO DETRAN ANDREIA YARED DE OLIVEIRA HASS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Presidente dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Contagem/MG, o Bel. Marcos Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00076 /2015. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática d