9.253 Resultado da pesquisa distrato do contrato - em: 13/01/2025
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Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 expressa de Delcília Amaral e de Danilo Alves com o distrato do contrato, o que impede sua homologação. Nesse sentido, intime-se a parte exeqüente para que, em até 15 (quinze) dias, traga aos autos algum documento que comprove a anuência expressa das pessoas de Delcília Amaral e de Danilo Alves com o distrato do contrato que deu causa ao ajuizamento da presente execução, sob pena de indeferim
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR.PROCESSO: 0214218.79.2014.8.09.0051 ILEGITIMIDADE AFASTADAS. ESPOSA DO FIADOR. LEGITIMIDADE PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE NÃO EXECUTADO DA CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA. NULIDADE SANADA COM A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. BEM INDIVISÍVEL
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Consta Advogado. O instrumento de procuração de ID 25582436 não atende à determinação de ID 24975183. A procuração deve ser outorgada pelo Espólio de Fátima Marques de Melo e Silva, representado por seu inventariante, André Carlos da Silva, e não pelo inventariante em nome próprio. Nesse sentido, concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que o Espólio de Fátima Marques de Melo
Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 o julgamento do AGI. Diante da notícia de que o Juízo Falimentar determinou a "vedação do levantamento de valores depositados judicialmente em nome dos agravantes, em qualquer processo judicial, até a prolação de decisão cognitiva por este órgão Fracionário", o levantamento de quantias fica suspenso, por ora. Assim, aguarde-se o julgamento do AGI 2016.00.2.0020940-2, interposto contra a decisão
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 Portaria 2254/2022- DA,29/11/2022. Conceder 1 + 1\2, diária(s) ao Defensor ROGERIO FELIPE ZACHARIAS, matrícula 57231637, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA AGRÁRIA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de REDENÇÃO a CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, período 23/11/2022 a 24/11/2022. SubDefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furtado Belém Dias Protocolo: 884165 Portaria 2255/2022- DA,29/11/2022. Co
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25511 Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. proferido nos presentes autos (Id. nº f85852e ): Tomaram parte no julgamento: SÔNIA APARECIDA GINDRO, ADRIANA MARIA BATTISTELLI VARELLIS e KYONG MI LEE. Votação: Unânime. São Paulo, 7 de Julho de 2021. 10ª TURM
3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 551 Sem contrarrazões. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Superados os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do agravo de petição. JUÍZO DE MÉRITO AGRAVO DE PETIÇÃO Honorários assistenciais condicionados à renúncia de honorários contratuais Os procuradores do exequente recorrem a esta Corte, na condição de terceiros interessados, por não se conformarem co
1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 SUBSTABELECIME Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15030311233558700 contrato de Procuração NTO Juntada de 000012696142 subempreitada 02 15030311233499100 CARTA DE 000012654949 15030222005298400 Documento Diverso 000012696138 Nota fiscal do aluguel 15030222005357700 Documento Diverso Manifestação Substabelecimento 1567 PREPOSIÇÃO 000012654583 15030222010243900 Documento Diverso de containe
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR.PROCESSO: 5568026.19.2018.8.09.0011 liberdade de forma para os contratos não solenes’. Aduz que a falta de assinatura do senhor Jordan no distrato do contrato principal é dispensável, eis que a nada estava vinculado, por ter figurado no contrato como interveniente simples, não havendo nada a que deveria desvincular-se. Assevera que pelo princípio ‘o acess�
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25518 Relatora SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2021. CINTIA YUMI ADACHI Vistos, etc., embargos declaratórios opostos pelos herdeiros do Diretor de Secretaria sócio executado (id nºd75976c), alegando que o acórdão não leva em conta o fato superveniente comprovado na manifestação de ID. Processo Nº AP-0155700-50.1992.5.02.0007 Relator SONIA APARECIDA GINDRO AGRAVANTE